Direito e Justiça – Carlos Alberto Farracha de Castro
As redes sociais constituem um dado incontornável da contemporaneidade. Nelas, as pessoas conversam, fazem negócios, expõem intimidades e realizam uma série de interações que, até há pouco tempo, exigiam presença… Continue a ler »Patrimônio digital do falecido
No Estado Democrático brasileiro, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem ser independentes e harmônicos entre si. Ao Poder Judiciário, dentre outras atribuições, compete exercer a jurisdição, isto é, dizer… Continue a ler »O populismo jurídico e o desafio do Estado Democrático de Direito
A expansão das tecnologias computacionais transformou o cotidiano das pessoas — das compras e operações bancárias às novas formas de trabalho e relacionamento. A inteligência artificial, nesse contexto, deixou de… Continue a ler »Golpe do falso advogado
A comunidade jurídica foi surpreendida com a aposentadoria precoce do Ministro Luís Roberto Barroso, jurista de escol e um dos maiores constitucionalistas do período de redemocratização do Brasil. Autor de… Continue a ler »STF e a paridade de gênero
Com efeito, a inteligência artificial (IA) é uma tecnologia que permite a computadores e máquinas imitarem habilidades humanas, como aprender, analisar e tomar decisões. Já está presente em nosso cotidiano,… Continue a ler »Inteligência ou deficiência artificial?
A Constituição Federal garante direitos que são pilares do Estado Democrático de Direito: o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência. Esses valores não… Continue a ler »Acusações midiáticas: amanhã poderá ser você?
Segundo Winston Churchill, “a democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que têm sido tentadas de tempos em tempos”. Por ora, com razão. Essa constatação ganha… Continue a ler »Direito achado na rua (?)
Com efeito, a sucessão, em sentido restrito, designa a transferência, total ou parcial, da herança, por morte de alguém, a um ou mais herdeiros. Assim, a herança corresponde à totalidade… Continue a ler »Herança digital e planejamento sucessório
Não se desconhece a crise econômico-financeira do agronegócio no Brasil, resultante da alta inadimplência e do crescente endividamento dos agricultores e empresas agrícolas, agravada pela escassez de crédito e pelos… Continue a ler »Crise no agronegócio e ameaça do BB aos advogados
Com efeito, a Constituição Federal constitui o alicerce de nosso sistema jurídico e, portanto, da sociedade organizada. Aliás, funciona como elemento centralizador das instituições. No tocante ao Supremo Tribunal Federal,… Continue a ler »STF e a liturgia do cargo
