Direito e Justiça – Carlos Alberto Farracha de Castro
Não raro, atualmente, critica-se o Supremo Tribunal Federal, inclusive por aqueles neófitos que desconhecem sua função constitucional e são manipulados pelas redes sociais. Talvez essas críticas — ainda que rasas… Continue a ler »Quando um Magistrado vira Tribunal: a crise da colegialidade
A democracia não se sustenta apenas pelo direito ao voto. Antes da decisão, deve existir a possibilidade do debate, da divergência e da livre circulação de ideias. Nesse contexto, o… Continue a ler »O direito de voz e o silêncio da democracia
É inegável que a Copa do Mundo constitui um fenômeno mundial único: um evento acompanhado por bilhões de espectadores, capaz de unir pessoas independentemente de cor, raça ou gênero, ainda… Continue a ler »Desafios da Sociedade Anônima de Futebol (SAF)
O processo penal tem por objetivo investigar a verdade a respeito de possível crime, efetivando a punição ou absolvição do acusado, assegurados os direitos e garantias fundamentais do acusado. Segundo… Continue a ler »Um (novo) Processo Penal? Cuidado!
Em outubro próximo, o povo brasileiro irá às urnas eleger seus representantes no Parlamento e no Executivo. Tempo de renovação. Do mesmo modo, de discussões e polêmicas, principalmente em período… Continue a ler »Eleições: a última chance de reequilibrar os poderes?
A crise econômico-financeira vivenciada pelo Brasil nos últimos anos, marcada pelo aumento dos gastos públicos, pela ausência de políticas de Estado de longo prazo e agravada pelos conflitos internacionais, contribui… Continue a ler »A nova onda de reestruturações empresariais
Nada melhor do que o tempo para solucionar desavenças ou, como sustenta o adágio popular, “o tempo é o senhor da razão”. Surge, nesse contexto, o chamado direito ao esquecimento,… Continue a ler »Desindexação em sites de busca
A Lei do Superendividamento (Lei n. 14.181/2021) surgiu como resposta a uma realidade cada vez mais presente no Brasil: consumidores de boa-fé que, sufocados por dívidas, já não conseguem sobreviver… Continue a ler »Superendividamento e o mínimo existencial
O mais recente escândalo envolvendo o Banco Master atingiu em cheio a já fragilizada imagem do Supremo Tribunal Federal. Ainda que os fatos estejam sob apuração, as informações divulgadas —… Continue a ler »Por um “novo” Tribunal Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça foi instituído pela Emenda Constitucional nº 45/2004, conhecida como Reforma do Judiciário. Nos termos do art. 103-B da Constituição Federal, trata-se de órgão do Poder… Continue a ler »O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as profecias
