Viver na verdade
Nas eleições presidenciais de 2026, Flávio Bolsonaro disputou a Presidência da República e recebeu quase 60 milhões de votos. Perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva. No dia seguinte à… Continue a ler »Viver na verdade
Direito e Justiça
Direito e Justiça – Carlos Alberto Farracha de Castro
Perfil invadido: a responsabilidade das redes sociais
As redes sociais tornaram-se instrumentos indispensáveis à comunicação, à divulgação de ideias e, sobretudo, ao exercício de atividades profissionais. Entretanto, o que deveria representar uma oportunidade pode transformar-se em verdadeiro… Continue a ler »Perfil invadido: a responsabilidade das redes sociais
Pena de morte e a barbárie pública
Com razão, a Constituição Federal do Brasil é fundada no princípio da dignidade da pessoa humana e, por via de consequência, na construção de uma sociedade livre, justa e solidária… Continue a ler »Pena de morte e a barbárie pública
Balcão de negócios e vazamentos seletivos
Na Faculdade de Direito e no exercício da advocacia, aprende-se a importância de estudar os precedentes. Em mais de trinta anos de profissão, estudei e aprendi com acórdãos do Supremo… Continue a ler »Balcão de negócios e vazamentos seletivos
Mensagem de WhatsApp tem valor na Justiça? Depende
É cada vez mais comum resolver — e discutir — negócios pelo WhatsApp: combinar um empréstimo, cobrar uma dívida, prometer pagar depois. Por isso, muita gente acredita que basta um… Continue a ler »Mensagem de WhatsApp tem valor na Justiça? Depende
Lei Maria da Penha: 20 anos de proteção e desafios
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), em agosto de 2026, completou 20 anos, consolidando-se como o principal marco legal brasileiro de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e… Continue a ler »Lei Maria da Penha: 20 anos de proteção e desafios
Congressos Acadêmicos: entre a construção do conhecimento e o risco do espetáculo
A ideia de reunir estudiosos para discutir o conhecimento não é nova. Já na Antiguidade existiam encontros de filósofos e intelectuais. Contudo, o congresso acadêmico, em sentido moderno, surgiu gradualmente.… Continue a ler »Congressos Acadêmicos: entre a construção do conhecimento e o risco do espetáculo
Quando um Magistrado vira Tribunal: a crise da colegialidade
Não raro, atualmente, critica-se o Supremo Tribunal Federal, inclusive por aqueles neófitos que desconhecem sua função constitucional e são manipulados pelas redes sociais. Talvez essas críticas — ainda que rasas… Continue a ler »Quando um Magistrado vira Tribunal: a crise da colegialidade
O direito de voz e o silêncio da democracia
A democracia não se sustenta apenas pelo direito ao voto. Antes da decisão, deve existir a possibilidade do debate, da divergência e da livre circulação de ideias. Nesse contexto, o… Continue a ler »O direito de voz e o silêncio da democracia
Desafios da Sociedade Anônima de Futebol (SAF)
É inegável que a Copa do Mundo constitui um fenômeno mundial único: um evento acompanhado por bilhões de espectadores, capaz de unir pessoas independentemente de cor, raça ou gênero, ainda… Continue a ler »Desafios da Sociedade Anônima de Futebol (SAF)