Direito e Justiça – Carlos Alberto Farracha de Castro
É cada vez mais comum resolver — e discutir — negócios pelo WhatsApp: combinar um empréstimo, cobrar uma dívida, prometer pagar depois. Por isso, muita gente acredita que basta um… Continue a ler »Mensagem de WhatsApp tem valor na Justiça? Depende
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), em agosto de 2026, completou 20 anos, consolidando-se como o principal marco legal brasileiro de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e… Continue a ler »Lei Maria da Penha: 20 anos de proteção e desafios
A ideia de reunir estudiosos para discutir o conhecimento não é nova. Já na Antiguidade existiam encontros de filósofos e intelectuais. Contudo, o congresso acadêmico, em sentido moderno, surgiu gradualmente.… Continue a ler »Congressos Acadêmicos: entre a construção do conhecimento e o risco do espetáculo
Não raro, atualmente, critica-se o Supremo Tribunal Federal, inclusive por aqueles neófitos que desconhecem sua função constitucional e são manipulados pelas redes sociais. Talvez essas críticas — ainda que rasas… Continue a ler »Quando um Magistrado vira Tribunal: a crise da colegialidade
A democracia não se sustenta apenas pelo direito ao voto. Antes da decisão, deve existir a possibilidade do debate, da divergência e da livre circulação de ideias. Nesse contexto, o… Continue a ler »O direito de voz e o silêncio da democracia
É inegável que a Copa do Mundo constitui um fenômeno mundial único: um evento acompanhado por bilhões de espectadores, capaz de unir pessoas independentemente de cor, raça ou gênero, ainda… Continue a ler »Desafios da Sociedade Anônima de Futebol (SAF)
O processo penal tem por objetivo investigar a verdade a respeito de possível crime, efetivando a punição ou absolvição do acusado, assegurados os direitos e garantias fundamentais do acusado. Segundo… Continue a ler »Um (novo) Processo Penal? Cuidado!
Em outubro próximo, o povo brasileiro irá às urnas eleger seus representantes no Parlamento e no Executivo. Tempo de renovação. Do mesmo modo, de discussões e polêmicas, principalmente em período… Continue a ler »Eleições: a última chance de reequilibrar os poderes?
A crise econômico-financeira vivenciada pelo Brasil nos últimos anos, marcada pelo aumento dos gastos públicos, pela ausência de políticas de Estado de longo prazo e agravada pelos conflitos internacionais, contribui… Continue a ler »A nova onda de reestruturações empresariais
Nada melhor do que o tempo para solucionar desavenças ou, como sustenta o adágio popular, “o tempo é o senhor da razão”. Surge, nesse contexto, o chamado direito ao esquecimento,… Continue a ler »Desindexação em sites de busca
