Direito e Justiça – Carlos Alberto Farracha de Castro
Não raro, em uma sociedade digital como a nossa, fala-se que o tempo está passando muito rápido. Com razão. Afinal, diuturnamente estamos conectados, por intermédio de redes sociais, smartphones, e-mails,… Continue a ler »Direito à Desconexão
Consta que Benjamin Franklin, um dos líderes da Revolução Americana, que deu origem à Declaração de Independência dos Estados Unidos, em 1776, teria dito que “nada mais certo do neste… Continue a ler »Devedor contumaz
A Constituição Federal de 1988, a exemplo da Democracia, não é uma obra perfeita, vez que proveniente de diversos segmentos da sociedade organizada. Mesmo assim, deve ser honrada e dignificada,… Continue a ler »Ministros do STF ou Generais?
Segundo consta, Winston Churchill teria dito que a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais. Com razão, mesmo porque, desde suas origens na Grécia… Continue a ler »Democracia desgastada
Novamente, o Supremo Tribunal Federal foi atacado, não só sua sede, mas a instituição. Desta vez, por um lunático que veio a falecer ao detonar um dos explosivos que carregava.… Continue a ler »Ataques ao STF: a história se repete. Infelizmente
Em ações societárias e outras típicas de direito empresarial, a exemplo reparação de danos por ato do administrador, não se ignora a importância do conhecimento e da argumentação jurídica. Todavia,… Continue a ler »A força probatória dos livros empresariais
Infelizmente, o período eleitoral revelou a degradação do discurso público, para dizer o mínimo. Prevaleceu, em determinados casos, a violência verbal, intolerância e tratamento preconceituoso com determinadas comunidades. Pois bem.… Continue a ler »Liberdade de expressão não abrange estímulo à violência e intolerância racial
Em um passado recente, nesse espaço, advertiu-se sobre as audiências virtuais. Na ocasião, registrou-se que “a pandemia instaurada pela Covid-19 exigiu inúmeras soluções do Poder Judiciário, de modo a evitar… Continue a ler »Testemunha embaixo da cadeira: surreal
Com efeito, juros são o rendimento do capital, ou seja, os frutos civis produzidos pelo dinheiro, sendo que os juros moratórios, na opinião de Maria Helena Diniz, “constituem pena imposta… Continue a ler »Juros legais: controvérsias
A palavra advogado deriva do latim advocare, ou seja, “chamado para falar” ou também “interceder a favor de outrem”. Portanto advogado é aquele que fala pelo seu assistido/constituído. Assim, com… Continue a ler »Sigilo profissional da advocacia