Direito e Justiça – Carlos Alberto Farracha de Castro
A transformação digital nas sociedades de advogados tornou-se um imperativo competitivo, impulsionada pelas expectativas cada vez mais sofisticadas dos clientes e pela crescente demanda por eficiência operacional. Nesse contexto, a… Continue a ler »A Inteligência Artificial e a transformação digital das sociedades de advogados
Com efeito, o Senado Federal do Brasil é uma instituição centenária, que tem sido palco de importantes manifestações democráticas e da garantia do Estado Democrático de Direito. Por sua natureza… Continue a ler »Senado Federal misógino?
As eleições presidenciais se anunciam no horizonte político do Brasil. Embora designadas apenas a partir do próximo equinócio de 2026, o debate eleitoral já se iniciou — e, com ele,… Continue a ler »Estelionato eleitoral
Nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal do Brasil, conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua… Continue a ler »Um milhão de Habeas Corpus no STJ
Não raro, divulga-se na mídia nacional que determinada sociedade empresária, com inúmeras décadas de história, teve sua falência decretada por não conseguir honrar os compromissos assumidos com os credores. Também… Continue a ler »Falência: um novo recomeçar
A Operação Lava Jato se desenvolveu com forte apoio popular. Com uma propaganda midiática de combate à corrupção, conquistou corações e mentes com a promessa de justiça e renovação política.… Continue a ler »STF: uma nova Operação Lava-Jato (?)
Com efeito, os programas de fidelidade das companhias aéreas constituem uma política de consumo irreversível, com o intuito de fidelizar o consumidor. Embora esses programas possuam regras específicas sobre como… Continue a ler »Milhagem aérea: (im)penhorabilidade
Com efeito, nunca se pode esquecer que o Supremo Tribunal Federal já foi motivo de orgulho para a sociedade civil organizada, especialmente em momentos em que seus ministros enfrentaram a… Continue a ler »Do Estado de Direito ao Estado de Exceção Judicial? Uma reflexão sobre os limites do STF
O Brasil comemora quarenta anos de transição democrática. Esse processo não foi suave. O falecimento de Tancredo Neves, presidente eleito pelo Congresso Nacional, antes de sua posse, acirrou os ânimos… Continue a ler »Liturgia do cargo
Não raro, divulga-se na imprensa nacional as elevadas taxas de juros do sistema financeiro nacional. Inclusive que é uma das maiores do mundo. Por óbvio, esse cenário acarreta dificuldade para… Continue a ler »Responsabilidade pela concessão abusiva de crédito