O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma medida liminar nesta quarta-feira, 3, que altera o rito e torna mais difícil o impeachment de ministros do tribunal.… Continue a ler »Gilmar concede liminar para que só PGR possa pedir impeachment de ministros do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes expediu neste sábado ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi feito pela Polícia Federal. A… Continue a ler »Bolsonaro é preso preventivamente a pedido da Polícia Federal
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente de 70… Continue a ler »Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) que deixou o País mesmo condenado a 16 anos de reclusão por envolvimento com a trama… Continue a ler »Moraes decreta prisão de Alexandre Ramagem, condenado por envolvimento com a trama golpista
Caros (as) leitores (as), o Brasil que sonhamos – soberano, livre e republicano – parece cada vez mais um eco distante. O caso do ex-assessor Eduardo Tagliaferro, réu no Supremo… Continue a ler »Uma República sem liberdade: o Brasil está doente
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira, 17, a ata do julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus no caso da trama golpista. Os… Continue a ler »STF publica ata com resultado do julgamento dos recursos de Bolsonaro; veja próximos passos
A comunidade jurídica foi surpreendida com a aposentadoria precoce do Ministro Luís Roberto Barroso, jurista de escol e um dos maiores constitucionalistas do período de redemocratização do Brasil. Autor de… Continue a ler »STF e a paridade de gênero
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o aval jurídico final para a solução de uma disputa histórica entre Santa Catarina e o Paraná, encerrando um processo que tramitava na Corte… Continue a ler »Após 30 anos, acordo sobre royalties entre Santa Catarina e Paraná é homologado pelo STF
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre… Continue a ler »Edson Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira (29)
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta quinta-feira (11), que ele e outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já conversam com ministros do Supremo Tribunal… Continue a ler »Líder do PL na Câmara diz que articula no STF para evitar que anistia seja barrada
