Direito e Justiça – Carlos Alberto Farracha de Castro
Infelizmente, o período eleitoral revelou a degradação do discurso público, para dizer o mínimo. Prevaleceu, em determinados casos, a violência verbal, intolerância e tratamento preconceituoso com determinadas comunidades. Pois bem.… Continue a ler »Liberdade de expressão não abrange estímulo à violência e intolerância racial
Em um passado recente, nesse espaço, advertiu-se sobre as audiências virtuais. Na ocasião, registrou-se que “a pandemia instaurada pela Covid-19 exigiu inúmeras soluções do Poder Judiciário, de modo a evitar… Continue a ler »Testemunha embaixo da cadeira: surreal
Com efeito, juros são o rendimento do capital, ou seja, os frutos civis produzidos pelo dinheiro, sendo que os juros moratórios, na opinião de Maria Helena Diniz, “constituem pena imposta… Continue a ler »Juros legais: controvérsias
A palavra advogado deriva do latim advocare, ou seja, “chamado para falar” ou também “interceder a favor de outrem”. Portanto advogado é aquele que fala pelo seu assistido/constituído. Assim, com… Continue a ler »Sigilo profissional da advocacia
O exercício do voto direto traduz a plenitude da democracia. De um lado, cuida-se de um direito fundamental, e de outro, um dever sociopolítico. Exige, pois, consciência e responsabilidade na… Continue a ler »Debate ou combate eleitoral (?)
Não raro, alguns empresários retiram-se do Contrato Social de determinadas pessoas jurídicas, embora continuem exercendo o controle externo e administrativo da sociedade. Por óbvio, esse fenômeno mereceu atenção do direito,… Continue a ler »Sócio Oculto: Cuidado
As redes sociais transformaram a forma e dinâmica da comunicação. A maioria das pessoas não tem paciência para efetuar uma leitura extensa. Imagine, então, ler um livro. As fotos foram… Continue a ler »Emoji e a manifestação de vontade
Com efeito, ao Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário, incumbe a defesa da Constituição Federal. Suas decisões devem ser respeitadas e observadas por todos. Para o exercício dessa… Continue a ler »STF: função executiva ou judicante?
Inegável que a rede mundial de computadores (“internet”) ocasionou uma mudança de paradigma na sociedade contemporânea, facilitando o acesso à informação e a aproximação das pessoas. Constitui-se, pois, ferramenta de… Continue a ler »Combate a desinformação
Não se ignora o dever de cumprir e observar decisões judiciais. Do mesmo modo, a obrigatoriedade de as sociedades estrangeiras possuírem um representante legal no Brasil. Todavia, suscitam questionamentos e… Continue a ler »Alienista, o retorno
