Direito e Justiça – Carlos Alberto Farracha de Castro
Inegável que a extensa e prolixa denúncia oferecida em desfavor do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus comparsas trouxe novamente o Supremo Tribunal Federal para a berlinda. Em que pese a… Continue a ler »STF novamente na berlinda
A sociedade limitada, em razão de sua flexibilidade e segurança jurídica, é um tipo societário amplamente utilizado no Brasil, principalmente quando envolve negócio de pequeno e médio porte. Por óbvio,… Continue a ler »Sociedade Limitada e o dever de lealdade dos sócios
O recesso forense do Supremo Tribunal Federal terminou, o que implica na retomada de inúmeros julgamentos sensíveis, para dizer o mínimo. Nesse início de ano, o STF já deve enfrentar… Continue a ler »STF e os desafios para 2025
Em regra, o divórcio após a morte não é possível, vez que a sociedade conjugal termina com a morte de um dos cônjuges (art.1571, I do CCiv). Portanto, afasta a… Continue a ler »Divórcio após a morte
A prova testemunhal no processo, por óbvio, possui importância fundamental com o intuito de resgatar eventos pretéritos, possibilitando ao Juiz compreender melhor os acontecimentos discutidos na ação judicial. A imparcialidade… Continue a ler »Ouvir dizer
Muito se discute sobre o futuro da advocacia. E assim deve ser. Todavia, em primeiro lugar, há que se compreender a razão da função de advogado. Ou seja, advogado é… Continue a ler »Futuro da Advocacia
Por óbvio, o Supremo Tribunal Federal não se tornou uma delegacia de polícia, conforme questionado diuturnamente pela imprensa extremista. Infelizmente, porém, esse não é o pensamento de grande parcela da… Continue a ler »STF: Delegacia de Polícia?
Não raro, em uma sociedade digital como a nossa, fala-se que o tempo está passando muito rápido. Com razão. Afinal, diuturnamente estamos conectados, por intermédio de redes sociais, smartphones, e-mails,… Continue a ler »Direito à Desconexão
Consta que Benjamin Franklin, um dos líderes da Revolução Americana, que deu origem à Declaração de Independência dos Estados Unidos, em 1776, teria dito que “nada mais certo do neste… Continue a ler »Devedor contumaz
A Constituição Federal de 1988, a exemplo da Democracia, não é uma obra perfeita, vez que proveniente de diversos segmentos da sociedade organizada. Mesmo assim, deve ser honrada e dignificada,… Continue a ler »Ministros do STF ou Generais?