A comunidade jurídica foi surpreendida com a aposentadoria precoce do Ministro Luís Roberto Barroso, jurista de escol e um dos maiores constitucionalistas do período de redemocratização do Brasil. Autor de… Continue a ler »STF e a paridade de gênero
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o aval jurídico final para a solução de uma disputa histórica entre Santa Catarina e o Paraná, encerrando um processo que tramitava na Corte… Continue a ler »Após 30 anos, acordo sobre royalties entre Santa Catarina e Paraná é homologado pelo STF
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre… Continue a ler »Edson Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira (29)
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta quinta-feira (11), que ele e outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já conversam com ministros do Supremo Tribunal… Continue a ler »Líder do PL na Câmara diz que articula no STF para evitar que anistia seja barrada
É a primeira vez que um ex-presidente e oficiais do alto escalão das Forças Armadas respondem na Justiça por atentar contra a democracia no Brasil O ministro Cristiano Zanin, presidente… Continue a ler »Bolsonaro é condenado por tentativa de golpe de estado e pega 27 anos de prisão
Assista o momento exato em que o ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete por tentativa de golpe de estado. Foto: Gustavo… Continue a ler »Vídeo: Moraes vota pela condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de integrar o núcleo central da trama golpista será retomado na terça-feira (9), às 9h, no Supremo… Continue a ler »Como será a última semana do julgamento de Bolsonaro no STF
Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares que somam R$ 694 milhões em repasses… Continue a ler »Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam quase R$ 700 mi
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira, 20, que instituições financeiras brasileiras poderão ser punidas internamente se bloquearem ativos com base em ordens dos… Continue a ler »Moraes diz que bancos brasileiros poderão ser punidos caso cumpram sanções dos EUA
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus do “núcleo crucial” do plano de golpe vão começar a ser julgados no dia 2 de setembro na Primeira Turma… Continue a ler »STF começará a julgar Bolsonaro e outros sete réus no dia 2 de setembro