Diz uma antiga sabedoria que o verdadeiro caráter de um homem é revelado quando ele se sente desafiado por quem é desprovido de poder. No teatro político brasileiro, assistimos hoje a um espetáculo deprimente onde as cortinas da democracia são puxadas para esconder o autoritarismo de quem deveria ser seu guardião. O episódio recente envolvendo o ex-governador Romeu Zema, ameaçado por exercer o direito fundamental à crítica — travestida de sátira — contra o ministro Gilmar Mendes e a postura do STF (Supremo Tribunal Federal), é o sintoma final de uma República que adoeceu de soberba.
Zema, um cidadão que pauta sua vida pela austeridade e pelo pragmatismo mineiro, tornou-se o alvo da vez não por um erro administrativo ou por fraudes, mas por um suposto “crime” de opinião. Quando a ironia e o humor passam a ser tratados como ameaças institucionais passíveis de inquéritos e punições, cruzamos o Rubicão. Deixamos de viver sob a égide da lei para vivermos sob o império da vontade de poucos. A toga, que deveria ser o símbolo da imparcialidade e da contenção, transformou-se em uma armadura medieval, usada para investir contra qualquer um que ouse apontar que o rei — ou o ministro — está nu. Nem mesmo quando o Brasil era monarquia, tivemos absurdos tão escancarados.
É imperativo separar o joio do trigo: a instituição Supremo Tribunal Federal é fundamental para o equilíbrio dos poderes – apesar de precisar de reformas. No entanto, uma instituição é feita de homens, e quando esses homens se colocam acima da Constituição que juraram defender, eles deixam de ser magistrados para se tornarem déspotas. O Brasil não está sendo prejudicado pela existência de uma Suprema Corte, mas pela conduta de quem a utiliza como um porrete ideológico. O que vemos hoje é uma inversão de valores sem precedentes: criminosos beneficiados por filigranas jurídicas enquanto cidadãos e representantes eleitos são silenciados pelo “crime” de pensar e expressar sua indignação.
A censura, que o ministro Gilmar Mendes pretende aplicar, é como uma ferrugem que começa silenciosa em um canto qualquer da estrutura e, se não for combatida, acaba por colapsar todo o edifício. Hoje é Zema; amanhã será qualquer um de nós que discorde da cartilha oficial ditada dos gabinetes de Brasília. O silêncio diante dos desmandos não é prudência, é cumplicidade. A história não costuma ser gentil com aqueles que, em tempos de crise moral, optaram pela neutralidade confortável enquanto a liberdade era asfixiada.
Precisamos, urgentemente, resgatar o senso crítico e a coragem civil. O Brasil é, e sempre será, maior do que qualquer vaidade travestida de autoridade. Mas essa grandeza só se manifestará se formos capazes de dizer um basta definitivo a esse estado de coisas. E o caminho para esse basta é pela via democrática e institucional.
O grande escudo da sociedade contra o autoritarismo judiciário deveria ser o Congresso Nacional. Contudo, o que vemos é uma paralisia decorrente do “rabo preso” e dos mesmos que se apossaram das cadeiras pensando no próprio umbigo. Muitos parlamentares, enredados em processos e favores, tornaram-se reféns das togas, trocando a prerrogativa de fiscalizar pela conveniência de evitarem perseguição.
A lição que fica para o eleitor é clara: nas próximas oportunidades é preciso preencher as cadeiras do Legislativo com homens e mulheres que tenham a ficha limpa e o espinhaço ereto, princípios e valores. Precisamos de representantes que estejam livres de favores aos tribunais e que tenham a coragem de restaurar o equilíbrio entre os poderes, utilizando os mecanismos constitucionais de freios e contrapesos que hoje estão enferrujados pela covardia.
O caso de Romeu Zema é um despertar. Que sua resistência inspire a nação a frear o cabresto. Que cada sátira, cada crítica e cada manifestação de indignação seja um lembrete aos que se julgam divindades: no Brasil, o poder ainda emana do povo, e as togas do STF, por mais luxuosas que sejam, ainda devem obediência à mesma Lei que rege o mais simples dos cidadãos. O Brasil é gigante, e sua liberdade não cabe no bolso de nenhum censor.
Zema, siga firme mostrando este castelo de privilegiados descolados da realidade e da lei.
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