O Supremo Tribunal Federal (STF), criado para ser guardião constitucional do Brasil, tem se tornado, paradoxalmente, um desserviço à nação. Longe de proteger a democracia e a república, suas decisões recentes revelam uma Corte cada vez mais despótica, agindo como um poder acima dos demais, sem freios ou accountability. É preocupante o crescente descolamento do STF de suas atribuições e a consolidação de um poder absoluto. Neste sentido, a proposta do professor Modesto Carvalhosa, de extinção do STF, com a criação de uma nova Corte Constitucional, se mostra cada vez mais pertinente.
Dois casos recentes ilustram o problema. O super poderoso ministro Alexandre de Moraes decidiu jogar no lixo a decisão do Congresso (eleito por voto popular), que derrubava o decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Moraes, primeiro, trouxe para si um “poder mediador”, inventando uma audiência de conciliação entre Congresso e Governo (Executivo). Sem êxito numa conciliação, o ministro tomou sua decisão, interferindo totalmente e reforçando o desequilíbrio entre os poderes, com o judiciário cada vez mais acima de todos e de tudo.
Outro exemplo recente é a imposição de uma tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em um processo marcado por controvérsias gritantes. Independentemente de posições políticas, a medida, ordenada por um único ministro, levanta questões sobre o uso do Judiciário como arma contra adversários, bem como a relativização das normas constitucionais. O STF, que deveria ser um árbitro exclusivamente constitucional, parece atuar como protagonista político, decidindo quem pode ou não exercer seus direitos com base em critérios subjetivos e pessoalizados. Isso é o oposto de uma democracia, onde o poder emana do povo, não de togas.
Diante desse cenário, a iniciativa do professor Modesto Carvalhosa propõe uma solução ousada: extinguir o STF e criar uma Corte Constitucional alinhada aos princípios republicanos. A proposta sugere uma nova instituição com mandatos definidos para juízes, escolhidos por critérios meritocráticos e com maior transparência, evitando a concentração de poder vitalício. Além disso, defende a reformulação da estrutura jurídica brasileira, com foco em um Judiciário mais enxuto, eficiente e próximo do cidadão. A ideia é inspirada em modelos internacionais, como a Corte Constitucional da Alemanha, que combina independência com accountability.
Renovação exige coragem e visão. O STF, com seus 11 ministros e orçamentos bilionários, tornou-se um colosso ineficiente, com mais de 80 milhões de processos pendentes no Judiciário brasileiro, segundo o CNJ. A morosidade e a politização corroem a confiança do povo. A proposta de uma nova Corte Constitucional está distante de ser um ataque à justiça, mas um apelo por sua reinvenção: um tribunal que julgue com celeridade, transparência e respeito à soberania popular.
A criação de uma nova Corte exige debate amplo, com participação da sociedade civil, especialistas e representantes eleitos. O professor Modesto convida os brasileiros a assinar uma petição para pressionar o Congresso por essa reforma. É um chamado à ação, para que o povo recupere sua voz. A democracia está fadigada com um STF que age como monarca absolutista, decidindo o destino da nação sem prestar contas.
Em 2026, as eleições serão um momento crucial. O cidadão deve cobrar dos deputados e senadores um compromisso com a reforma do Judiciário. Quem defende o status quo, com seus privilégios e desvios, está distante de representar o Brasil. A balança da justiça deve pesar a favor da democracia, e a iniciativa por uma nova Corte Constitucional é o primeiro passo para isso. Que tenhamos a coragem de Tiradentes para transformar o Brasil.
Compartilhamos o link do site do professor Modesto Carvalhosa para conhecimento: https://corteconstitucional.site/
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