O atual inquilino do Palácio do Planalto, em vez de se ocupar com sucessivos devaneios sobre assuntos externos que não lhe dizem respeito, deveria lembrar-se das palavras de Romário sobre Pelé: “O Pelé calado é um poeta.” Se o antecessor buscou, com o apoio de “juristas” conservadores, ressuscitar a tese anacrônica do Poder Moderador pelas Forças Armadas, o atual, marcado por gastos desenfreados e sucessivas derrotas no Congresso — como a revogação do decreto que aumentava o IOF — resolveu acionar o Supremo Tribunal Federal para reverter a decisão do Parlamento. Mas não parou por aí.
O ministro relator, “sorteado” para o caso, numa inspiração salomônica, suspendeu tanto os efeitos dos decretos presidenciais que majoravam o IOF quanto do decreto legislativo que os havia sustado. E mais: designou uma audiência de conciliação entre os Poderes Executivo e Legislativo. Segundo ele, sua decisão revela o papel essencial do STF na resolução de “graves conflitos entre os Poderes da República à luz da Constituição”. Inacreditável, para dizer o mínimo.
Apesar da crescente rejeição da sociedade à atuação do Supremo, a Corte agora parece assumir um papel messiânico, atribuindo-se a missão de pacificar os Poderes. Em que pese vozes em sentido contrário, essa não é sua função constitucional. O Supremo abdica da técnica jurídica e adentra o campo da negociação política — uma função que não lhe compete. Inaugura-se, assim, um novo papel: o STF como instância de mediação entre os Poderes. O Brasil, enfim, segue à deriva. A inquietação maior, no entanto, recai sobre o que ainda está por vir.
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