O Supremo Tribunal Federal passou a ocupar, de forma recorrente, o centro do debate público. Não por acaso. Parte significativa da sociedade organizada manifesta crescente desconforto com a postura de alguns de seus Ministros, especialmente diante de exposições públicas frequentes em eventos e festividades, somadas ao fato de familiares atuarem profissionalmente para grandes grupos econômicos — muitos deles com causas relevantes em tramitação na própria Corte.
Esse incômodo, porém, não pode obscurecer a importância institucional do STF no desenho constitucional brasileiro. Em momentos recentes de elevada tensão democrática, a Corte exerceu papel decisivo. O julgamento do chamado Mensalão e, mais recentemente, a resposta institucional à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes inconformados com o resultado eleitoral invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes clamando por intervenção militar, são exemplos eloquentes.
É verdade que grupos identificados como radicais de direita contestaram duramente a atuação do Judiciário. Ainda assim, é razoável afirmar que a história tenderá a reconhecer que a firmeza do Supremo foi determinante para a preservação do Estado Democrático de Direito.
Nada disso, contudo, autoriza a complacência. A rejeição social crescente à conduta de alguns Ministros impõe reflexão e, sobretudo, mudança. Atento à imagem do Poder Judiciário perante a opinião pública, o atual Presidente do STF, Luiz Edson Fachin, sugeriu a adoção de um Código de Conduta para os Ministros, inspirado no modelo da Corte Constitucional da Alemanha.
A reação era previsível: resistência interna, por vezes veemente. Ainda assim, a proposta recebeu apoio de ex-Presidentes da Corte, entre eles Celso de Mello, que classificou a iniciativa como “moralmente necessária” e “institucionalmente urgente”.
Independentemente do desfecho, a sugestão cumpriu um papel relevante: trouxe o debate à luz. E isso é essencial, porque a inércia institucional cobra preço alto. A experiência brasileira recente mostra como insatisfações aparentemente pontuais podem evoluir para explosões sociais. Em 2013, um protesto contra o aumento da tarifa de ônibus rapidamente se transformou em um movimento nacional, cujas consequências ainda repercutem na política e nas instituições.
Portanto, resta enfrentar a pergunta que não pode mais ser evitada: até quando a conduta de alguns Ministros do STF poderá permanecer imune a mudanças, sem custo institucional?
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