Com efeito, o Senado Federal do Brasil é uma instituição centenária, que tem sido palco de importantes manifestações democráticas e da garantia do Estado Democrático de Direito. Por sua natureza federativa e função revisora, tem como dever contribuir para o equilíbrio entre os Poderes, a proteção da Constituição, a manutenção do pacto democrático e a defesa das minorias. Por esse motivo, possui uma representação e composição igualitária entre as unidades federativas (81 senadores), independentemente do tamanho da população de cada estado — em contraste com a Câmara dos Deputados, que representa o povo proporcionalmente.
Em momentos de tensão política, o Senado atuou como freio a medidas autoritárias, a exemplo do enfrentamento a decretos abusivos, nomeações incompatíveis com a Constituição e nos processos de impeachment dos presidentes Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016). Figuras marcantes honraram o Senado Federal, como Rui Barbosa, Pedro Simon, Teotônio Vilela, Tancredo Neves, entre outros. Afinal, pautaram-se pelo interesse público, e não por interesses pessoais ou egoísticos, como indicações para cargos em agências reguladoras e ministérios.
Nesse contexto, as audiências públicas realizadas no Senado Federal devem observar um ambiente democrático e institucional, inclusive com atitudes respeitosas para com os convidados. Todavia, a audiência realizada na Comissão de Infraestrutura do Senado, em 27 de maio de 2025, que teve como convidada a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi marcada por manifestações desrespeitosas e misóginas por parte de alguns senadores — segundo noticiado pela mídia nacional, inclusive por parte do próprio Presidente do Senado — motivadas por interesses políticos regionais e por disputas em torno da nomeação de “afilhados” para cargos públicos.
Trata-se, na verdade, de conduta parlamentar indecorosa e inadmissível, para dizer o mínimo. O que mais causa perplexidade, contudo, é o silêncio dos demais integrantes da Casa. Afinal, está em jogo o manifesto desvirtuamento das funções do Senado Federal, convertido por alguns em instrumento de promoção pessoal e palco para ataques misóginos — o que dispensa maiores digressões. Aliás, espanta que ainda seja necessário enfrentar um tema como este.
Nunca é demais lembrar aos autores desses malsinados ataques que, segundo levantamento do Instituto Datafolha, mais de 21,4 milhões de mulheres com 16 anos ou mais já sofreram algum tipo de violência no Brasil, sendo 31,4% desse total relativas a agressões verbais, insultos, humilhações ou xingamentos — o que configura violência psicológica e moral. Portanto, ao invés de agravarem essa realidade, deveriam os senadores em questão ter consciência de que, como representantes do povo, devem agir com decoro e respeito às mulheres, honrando também a história do Senado Federal.
Sinceramente, é surreal presenciar atitudes misóginas por parte de senadores da República — e ainda ter que escrever a respeito, na esperança de que agressões como essas não se repitam.
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