O piloto do balão que caiu em Praia Grande, Santa Catarina, no sábado, 21, deixando oito mortos, Elves de Bem Crescêncio, não tem licença válida para realizar voos comerciais, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
“O piloto Elves de Bem Crescencio não possui licença de Piloto de Balão Livre (PBL)”, informou a agência reguladora, em nota, ao Estadão.
O advogado de Crescêncio, Clóvis Rogério Scheffer, nega a informação e diz que o piloto tem cadastro vigente de aerodesportista junto à Anac. Conforme a defesa, há duas normas diferentes do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC).
Segundo o entendimento do defensor, a certificação PBL, citada pela Anac, é utilizada de acordo com a norma RBAC 91, com balões com prefixo com as iniciais PP (piloto privado), para voos não comercializados.
Na região de Santa Catarina, ainda de acordo com Scheffer, os pilotos operam balões pela norma RBAC 103, com prefixo com as inicias BR (voos comercializados).
Questionada novamente pela reportagem sobre a justificativa do piloto, a Anac não respondeu. Crescêncio é um dos sócios da Sobrevoar Serviços Turísticos, empresa responsável pelo voo em Santa Catarina.
Em nota divulgada após o acidente, a empresa disse cumprir as regras da Anac para voar e afirmou não ter registro de outros acidentes. A companhia informou ainda que suspendeu suas operações por tempo indeterminado.
Contatada pelas redes sociais e telefone desde segunda, 23, a empresa não se manifestou sobre o registro do piloto.
A Anac afirma que não existe operação certificada de balão no Brasil e que são permitidas operações apenas como prática desportiva. O Ministério do Turismo afirma discutir com a agência e com outras entidades a criação de uma regulamentação para o setor.
O balão caiu em chamas, com 21 pessoas a bordo, no município de Praia Grande, no sul de Santa Catarina. A causa do acidente é investigada pelas autoridades.
Ao perceber as chamas, o piloto fez uma descida de emergência e orientou os passageiros a pularem do balão quando estava próximo ao solo – ele e 12 passageiros conseguiram saltar.
Com a saída de parte dos ocupantes, o balão ficou mais leve, ganhou altitude novamente, e continuou em chamas. Dos oito que permaneceram a bordo, quatro pularam e não resistiram à queda. As outras quatro vítimas morreram carbonizadas, ainda dentro do cesto.
Alguns sobreviventes que ficaram feridos foram levados para hospitais da região com queimaduras, fraturas e escoriações leves.
A principal suspeita da polícia catarinense é de que um incêndio tenha começado no próprio cesto do balão, possivelmente causado por um maçarico que não fazia parte da estrutura original do equipamento.
Quais são os requisitos para ter licença?
A Anac afirma que as aeronaves do aerodesporto não são certificadas e que não há garantia de aeronavegabilidade. A agência também informou que “o balão acidentado no dia 21 de junho em Praia Grande (SC) não era certificado”.
Para obter a licença de aerodesportista, são exigidos diversos comprovantes, entre eles, a aprovação em exame teórico da Anac, instrução prática com profissional habilitado, cumprimento da experiência prática e Certificado Médico Aeronáutico de 2ª classe ou superior.
Scheffer afirma que Crescêncio possui 700 horas de voo.
No dia 6, especialistas da Anac tinham se reunido em Praia Grande, mesma cidade do acidente, com representantes do setor turístico local, além de integrantes do Sebrae, Ministério do Turismo e prefeitura local para discutir a regulamentação e o potencial turístico do balonismo.
Foto: CBM-SC/Divulgação
Leia outras notícias no HojeSC.