O Surreal Tribunal Federal debochou da cara dos brasileiros ao estabelecer um ‘regime de transição’ e validar alguns dos penduricalhos recebidos por magistrados, procuradores e promotores no ‘limite de 35%”.
Houve quem risse. Jornalistas da CBN comemoraram a economia ao erário e se disseram aliviados. Os que calcularam e chegaram ao valor de R$ 16 mil constataram que o extra subsídio é muito mais do que os caraminguás que recebem em seus respectivos holerites. E mesmo assim riram. Jornalista ri à toa.
O que o STF fez, com a anuência do presidente da corte, Edson Fachin, alçado à condição de corregedor ‘mega master buster’ da ética, foi autorizar um teto remuneratório para o Judiciário que confronta a Constituição e a moralidade.
Vá à luta
É como se os ministros, abancados em suas confortáveis poltronas, e devidamente abastecidos com água e café por garçons uniformizados sempre que simulam bebericar, estivessem a discutir o princípio da bagatela sob a luz da inexpressividade da lesão provocada aos cofres públicos.
Em editorial, o ‘Estadão’ diz que se o Supremo fosse cioso de seu papel no Estado Democrático de Direito teria extinguido todo e qualquer penduricalho, ‘de forma que nenhum servidor público no Brasil pudesse receber mensalmente mais do que R$ 46,4 mil’ – o teto legal.
Os que não se mostrarem contentes, fiquem à vontade para buscar melhores condições na iniciativa privada. Simples assim.
Surpreendente, mas nem tanto, foi a reação de magistrados e membros do Ministério Público ao puxadinho proposto pelo STF.
Em São Paulo, juízes trabalhistas cancelaram audiências sem qualquer justificativa tão logo a decisão da corte foi tomada na quarta-feira (25).
Nome e endereço
A greve (ilegal) chegou ao conhecimento do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, José Roberto Freire de Pimenta, que solicitou às regionais em todo o país os nomes dos juízes que, de forma inexplicável e repentina, tenham promovido a retirada de processos na pauta de audiências nos últimos dias.
Considerando o corporativismo da classe, é bem possível que a ameaça não dê em nada.
No Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a resposta à decisão do STF foi transferida para os servidores públicos do MP.
Caso as verbas indenizatórias referentes ao vale alimentação e o auxílio-creche ultrapassem o teto constitucional, como também o puxadinho – R$ 46 mil mais R$ 16 mil –, a entidade deverá recomendar a aplicação da isonomia a todos os servidores do órgão. Mesmo aqueles que recebem ‘singelos’, ‘míseros’, ‘ínfimos’ R$ 4 mil.
Somos todos ‘dalits’
Na Índia, o sistema de castas é proibido pela Constituição, mas a tradição é milenar. Os hindus são divididos em quatro categorias: brâmanes, xátrias, vaixás e sudras.
Depois deles, no fim da cadeia social, vêm os dalits (intocáveis), onde se encaixam a maioria expressiva da população.
Cidadãos de primeira categoria no Brasil, juízes e promotores estão no topo da hierarquia hindu. A plebe ignara restante é um ‘dalit’ e olhe lá.
Aqui, assim como na Índia, gente como essa, de segundo escalão, merece cusparada, pisoteio e apedrejamento. Não necessariamente nessa ordem.
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