A Prefeitura de Blumenau abriu quatro editais culturais que vão destinar cerca de R$1,4 milhão a projetos do setor. As inscrições começam em 24 de abril e seguem até 25 de maio. Os regulamentos estarão disponíveis a partir de segunda-feira (20), na plataforma de Gestão de Editais.
Os recursos fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e serão aplicados ao longo de 2026, conforme o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural.
Ao todo, são dois editais do programa Cultura Viva, voltados à premiação de pontos e pontões de cultura, e dois editais da PNAB destinados ao fomento de projetos e à premiação de trajetórias artísticas.
De acordo com a Secretaria de Cultura e Relações Institucionais, os editais foram elaborados com participação do conselho municipal e de representantes do setor cultural. A proposta é ampliar o acesso a recursos públicos e incentivar a produção cultural no município.
Novos editais culturais
Período de inscrições: 24 de abril a 25 de maio
Regulamentos: disponíveis a partir do dia 20 de abril
Plataforma de Gestão de Editais: https://culturablumenau.cplcloud.com.br
– Edital Cultura Viva: Pontos de Cultura – Termo de Compromisso Cultural (TCC)
Valor total: R$290.806 para três projetos de R$96.935,50.
Podem participar instituições sem fins lucrativos certificadas.
– Edital Cultura Viva: Premiação para Pontos e Pontões de Cultura
Valor total: R$290.806,45, para 11 premiações de R$26.436,95.
Podem participar instituições formais sem fins lucrativos ou grupos e coletivos informais certificados ou não.
– Edital de Fomento: Termo de Execução Cultural (TEC)
Valor total: R$407.128 para 12 projetos de R$33.927,33.
Podem participar Pessoa Física ou Microempreendedor Individual (MEI), Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresa de pequeno ou porte, etc) e Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (associação, fundação, cooperativa, etc), coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
– Edital de Fomento: Termo de Projeto Cultural (TPC), Premiação de Trajetória Cultural
Valor total: R$410 mil para 41 prêmios de R$10 mil.
Podem participar Pessoa Física ou Microempreendedor Individual (MEI), Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresa de pequeno porte ou grande porte, etc), Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (associação, fundação, cooperativa, etc) e coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
Foto: Divulgação