Em nota oficial enviada para o HojeSC, a empresa Porto Brasil Sul reafirma que “a juíza Larissa Corrêa Guarezi Zenatti Gallina, não suspendeu a Licença Ambiental Prévia (LAP) do Porto Brasil Sul (PBS), que segue válida no que diz respeito à viabilidade locacional do empreendimento”.
A empresa ainda explica na mensagem que despacho estabelece apenas que o avanço para as próximas fases do licenciamento ambiental fica condicionado à apresentação e validação de uma nova área destinada à compensação ambiental.
Entenda o caso: Justiça catarinense proíbe avanço do licenciamento de porto em São Francisco do Sul
Leia abaixo a nota na íntegra da Porto Brasil Sul
Porto Brasil Sul reafirma vigência da Licença Ambiental Prévia e avalia decisão judicial
A Worldport Desenvolvimento Portuário S.A. informa que a recente decisão proferida pela juíza da Comarca de São Francisco do Sul, Larissa Corrêa Guarezi Zenatti Gallina, não suspendeu a Licença Ambiental Prévia (LAP) do Porto Brasil Sul (PBS), que segue válida no que diz respeito à viabilidade locacional do empreendimento. A empresa esclarece que o despacho determina apenas que o avanço para as próximas fases do licenciamento ambiental fica condicionado à apresentação e validação de uma nova área destinada à compensação ambiental.
A empresa e sua assessoria jurídica reafirmam a total transparência, a rigidez e o rigor técnico de todos os estudos desenvolvidos ao longo de mais de uma década. A equipe avalia os termos da decisão judicial e adotará as medidas cabíveis, considerando tanto a apresentação de recursos perante instâncias superiores — como já ocorrido em outros momentos do processo — quanto a indicação de alternativas de áreas de compensação antes do pedido da Licença de Instalação (LI), respeitando os prazos legais e as atribuições dos órgãos ambientais, em especial o Instituto do Meio Ambiente (IMA).
O Porto Brasil Sul figura como um dos projetos de infraestrutura privada mais relevantes do país, prevendo um investimento superior a R$ 6 bilhões. O empreendimento estima a criação de mais de 2.500 postos de trabalho durante as obras de construção do complexo portuário e a geração de mais de 2.000 empregos diretos quando as operações estiverem consolidadas, além de um incremento expressivo na arrecadação de impostos e na criação de oportunidades para toda a região Norte catarinense. A Worldport reitera a convicção de que o desenvolvimento econômico e o respeito ao meio ambiente podem — e devem — caminhar juntos rumo ao futuro de São Francisco do Sul e de Santa Catarina.
Imagem: Divulgação
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