A Prefeitura de Porto Belo (SC), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) municipal, iniciou nessa quinta-feira (27) o programa “Limpa Fios”, criado para organizar os cabeamentos de telecomunicações instalados nas vias da cidade.
Segundo a administração municipal porto-belense, a ação conta com a participação das empresas de internet que atuam no município, acompanhamento da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc) e parceria com o Procon estadual.
O programa foi articulado pelo Procon de Porto Belo e teve seus primeiros encaminhamentos definidos em reunião realizada na terça-feira (25), na sede da Prefeitura.
Primeira etapa
Nesta primeira etapa, os trabalhos ocorrem na Rua Senador Atílio Fontana, na esquina com a Avenida Governador Celso Ramos, das 8h30 às 16h30, com intervalo entre 12h e 13h. A ação também terá continuidade na Avenida Hironildo Conceição dos Santos, do limite do município até a Rótula do Koch. As empresas que não possuem cabeamento nessas vias estão dispensadas da participação nesta etapa.
A iniciativa busca organizar a infraestrutura aérea de telecomunicações e contribuir para a segurança e a melhoria da paisagem urbana. Durante a operação, serão avaliadas as situações dos cabeamentos instalados, considerando as permissões e licenças necessárias para utilização da estrutura.
Retirada de cabos
Conforme definido na reunião, cabos instalados de forma clandestina, sem permissão de uso da estrutura da Procon, poderão ser suprimidos. Já situações que envolvam empresas licenciadas, mas não habilitadas para determinado local, seguem procedimentos específicos antes de eventual retirada.
Procon SC e Celesc
A participação do Procon SC também fortalece o processo de organização e regularização das empresas, inclusive por meio da atuação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Celesc, por sua vez, se colocou à disposição para acompanhar as ações, permitindo que as empresas também executem os trabalhos mesmo quando sua equipe não estiver presente.
O município também manterá atualizado o grupo de comunicação do programa, com representantes das empresas responsáveis por receber notificações e acompanhar as demandas. A relação das empresas credenciadas no município será encaminhada pela Celesc à Secretaria de Finanças para conferência da inscrição municipal.
Foto: Divulgação Porto Belo
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