A “novela” pelo comando do Porto de Itajaí está ficando mais quente. A situação parece tomar outro rumo após o governador Jorginho Mello (PL) afirmar que não vai aceitar a federalização e que vai judicializar.
“O povo de Itajaí não aceita isso! A assinatura foi para um advogado da cidade, mas subordinado à Companhia Docas de SP. Isso é uma vergonha! Santa Catarina não merece essa sacanagem”, disse Mello em um vídeo publicado na rede social X, antigo Twitter.
As afirmações foram feitas após o Governo Lula dizer que vai assumir a gestão do Porto de Itajaí (SC) por meio da Autoridade Portuária de Santos (APS), responsável pela gestão do porto de Santos (SP).
A decisão foi tomada em reunião no Ministério de Portos e Aeroportos na tarde dessa terça-feira (17). O porto vinha sendo gerido pela Autoridade Portuária Pública e Municipal, órgão ligado à Prefeitura de Itajaí, que recebeu delegação do governo federal.
Prefeito de Itajaí defende permanência
A manutenção da Autoridade Portuária Pública e Municipal tem sido, desde 2017, motivo de inúmeros pedidos do Município de Itajaí ao Governo Federal.
Foram enviados mais de 30 ofícios solicitando que o convênio de delegação do Porto ao Município fosse renovado por mais 25 anos – o primeiro deles remetido em janeiro de 2017. Neste período de oito anos, a Administração também participou de diversas reuniões com o Ministério dos Portos e Aeroportos e recebeu apoio de parlamentares em defesa da gestão municipalizada, uma luta conquistada pela cidade em 1995.
“Desde 2017, defendo que a Autoridade Portuária deve ficar com o Município de Itajaí. Há 25 anos temos mostrado todo um trabalho em favor do nosso porto e em sintonia com o desenvolvimento econômico da cidade. Uma relação equilibrada que garantiu ótimos resultados em movimentação de contêineres, geração de trabalho e renda, mais investimentos e índices positivos, como IDH, PIB, PIB per capita e na balança comercial”, destaca o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.
Além da manutenção da Autoridade Portuária Municipal, cuja prorrogação vence no dia 31 de dezembro de 2024, a cidade solicitou mais agilidade na elaboração do edital de arrendamento definitivo do Porto de Itajaí, que encerrou em 31/12/2022.
Apesar dos alertas da Administração Municipal, naquela oportunidade o Governo Federal não publicou o edital para concessão do terminal pelo período de 35 anos, o que paralisou as operações portuárias com a saída da APM Terminals, antiga arrendatária do Porto.
Fiesc e entidades contra
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e as demais entidades do setor produtivo afirmam que são contra à federalização da autoridade portuária de Itajaí.
O que diz o Ministério de Portos e Aeroportos
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a federalização do porto visa garantir a continuidade das operações portuárias no local.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a medida “fortalece a competitividade logística, facilita a otimização de rotas e operações, e melhora a eficiência no atendimento ao mercado internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico de ambas as regiões”, afirmou.
Foto: Porto de Itajaí/Divulgação
Leia outras notícias no HojeSC.