Na manhã desta quinta-feira (28), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou a 2ª Fase da Operação Fictus.
Segundo o MPSC, a investigação apura fraudes em processos licitatórios, mediante práticas de direcionamento de certames, conluio entre empresas e simulação de concorrência.
São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão contra os suspeitos nos municípios de Concórdia, Calmon e Brunópolis. Na operação, foram apreendidos dinheiro em espécie e cheques, e lavrado um auto de prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
O cumprimento das decisões judiciais constitui um desdobramento de operações e diligências pretéritas, tendo por finalidade o aprofundamento das investigações relacionadas a fraudes em processos licitatórios, notadamente mediante práticas de direcionamento de certames, conluio entre empresas e simulação de concorrência.
A operação tem como finalidade desvelar o cenário fictício estruturado com o propósito de mascarar a ausência de concorrência real, viabilizando o favorecimento indevido de determinados grupos e empresas, violando os princípios da isonomia, legalidade e moralidade administrativa, em prejuízo do interesse público.
Esquema organizado
O Gaeco apurou que os investigados atuavam de maneira organizada, utilizando-se de empresas formalmente distintas, mas materialmente vinculadas entre si, com o objetivo de simular concorrência em certames públicos, ajustando previamente vencedores, divisão de itens e valores apresentados.
O esquema funcionava utilizando empresas interpostas (“laranjas”), além de manipulação e falsificação documental, incluindo a utilização de certidões vencidas, assinaturas de terceiros e emissão de orçamentos fictícios ou artificialmente majorados.
Foto: Divulgação MPSC
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