Esse é o fim do que se chamou um dia de STF. A corte foi ao fundo do poço. De antemão, o resultado era esperado. Um zero ao cubo. De antemão, aguardava-se a movimentação do quatrilho composto por Flávio Dino, Cristiano Zanin, o próprio Alexandre de Moraes e o notório Gilmarpalooza Mendes. De antemão, conhecia-se também a estratégia jurídica a fim de empurrar para debaixo do tapete as mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro fraudador Daniel Vorcaro, dono do banco Master.
Ninguém imaginaria, contudo, que o plenário seria transformado em circo mambembe – com todo o respeito ao circo mambembe. E quem seria o palhaço no picadeiro? Difícil afirmar. Provavelmente o espectador.
Desde os primeiros minutos da sessão, o objetivo era melar o julgamento. O objeto em discussão estava posto: a autorização da corte para investigar Moraes. Não só pelas 52 mensagens trocadas com Vorcaro, mas igualmente pelos contratos firmados pelo escritório da mulher do ministro, Viviane Barci, com o banco Master. Um foi a termo e envolveu a cifra de R$ 131 milhões. O outro foi calculado em R$ 50 milhões. Baseava-se na disponibilidade de avião e helicóptero para o escritório, mais despesas de voo. O detalhe alegórico é que a Sociedade de Advogados Barci de Moraes assinou o contrato sem oferecer especialidade na área requerida pelo banqueiro. Foi preciso apelar a três escritórios externos, cujos nomes não foram revelados publicamente, para executar os serviços que diziam respeito ao acompanhamento de procedimentos e inquéritos junto a órgãos públicos federais, como a PF, o Banco Central, a Receita e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Fachin, pobre Fachin. O presidente do STF bem que tentou chamar os ministros à razão no início da sessão. Foi tarefa inglória. Entrou em cena, com sua cara de pau peculiar, o ministro Gilmar Mendes. Ele se tornou o responsável por dar roupagem jurídica ao pedido de nulidade da sessão que viria, com o auxílio luxuoso de Flávio Dino. Responsável por apartes longos e venenosos, o ex-ministro da Justiça de Lula atacou a lisura do julgamento e o caráter ‘corrupto’ de Fachin ao se arvorar relator do caso Master sem considerar o princípio do juiz natural.
Como salientou Walter Maierovitch na CBN, a intenção de Dino e de Gilmar foi tentar empurrar para o dia 23 a autorização para a abertura de investigação contra Moraes, em conjunto com o caso de Mendonça, acusado de criar um relatório dirigido e de viés político-partidário.
Moraes respondeu lançando mão de estratégia inspirada na atuação de Roy Cohn, advogado do macarthismo – a era da ‘Caça às Bruxas’ nos Estados Unidos. Cohn ficou conhecido por usar táticas de intimidação, ataques agressivos e manipulação da mídia para enfrentar adversários. Seu lema era o de ‘atacar para se defender’ e sua filosofia na advocacia consistia em tratar o tribunal como guerra.
Qualquer semelhança com Moraes não é mera coincidência. À exceção do brilho argumentativo. Cohn era dono de uma capacidade que Moraes não possui. Ao submeter sua defesa a Fachin, ele se saiu com insinuações de que os indícios que pesam contra ele seriam uma extensão dos atos golpistas de 8 de janeiro. São entabulações dignas de um rábula de porta de cadeia na periferia. De longe, o ministro parece um delegado de costumes. De perto também.
O resultado não causou surpresa. Com o placar desfavorável e o prenúncio de que a autorização para julgar Moraes estava por vir no voto de minerva de Fachin, Flávio Dino pediu vista. Com isso, o julgamento fica adiado para novembro ou dezembro, a tempo de enfiar todos os gatos no mesmo saco.
Por que Fachin permitiu que Moraes e Mendonça votassem? Se um é o acusador e outro o acusado (vice-versa na próxima semana), deveriam ser impedidos.
Maierovitch diz que, ora em diante, o quórum de votação no Supremo está comprometido. Em casos anteriores, quando o quadro de membros também era enxuto, apelou-se para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Porém, o número de magistrados ‘pendurados’ no caso Master vem crescendo. São cinco no STF, até a última contagem, nove no STJ e dois no TST.
Dino, a troco de alguma coisa, disse na sessão que ‘esse é o momento mais corrupto do Judiciário’. É uma conclusão bonitinha, mas ordinária. Se ele acha isso mesmo, deveria defender decisões saneadoras e não a bagunça.
O Supremo proibiu os penduricalhos até o ponto em que os flexibilizou. Criticou os eventos paralelos e as palestras remuneradas de ministros do Judiciário até o ponto em que ameaçaram atingir em cheio as festanças do Gilmarpalooza.
A revista ‘Piauí’ listou os convidados da reunião do Clube do Whisky em Londres, organizado por Vorcaro. E entre eles estavam figuras cujo aliciamento está sendo investigado e outros que não se fizeram notar. O decano, aliás.
Cabe outra indagação. Por que Kassio Nunes, ora presidente do TSE, se julgou impedido na abertura da sessão e deu o pinote? O nome de seu filho está listado como beneficiário de R$ 500 mil pagos por empresa de Vorcaro a troco de uma assistência jurídica curta e rendosa. Alegar que o comando jurídico das eleições limita sua atuação é balela. A presidência do tribunal eleitoral é tarefa rotativa e corriqueira entre ministros do Supremo.
O motivo talvez esteja na troca de mensagens entre ele e Gilmar Mendes na semana que antecedeu o julgamento:
Gilmar: “Assumam que estão ferrados e saiam dos processos. Abram as contas”. Kassio: “Me respeite, Gilmar, isso não é postura”. Gilmar: “Não julguem, porra. Não respeito a quem não se dá ao respeito. Você tem de sair do TSE também”. Kassio bloqueou Gilmar.
Quanto a Paulo Gonet, o probo Procurador-Geral da República, que deu o ar de sua sem-gracice no plenário, ele sustentou que “nunca teve uma relação de proximidade com o fraudador Vorcaro”.
No entanto, mensagens no Whatsapp incluídas no relatório da Polícia Federal, demonstram que ele exibia muita proximidade com Ciro Soares, advogado do banqueiro. ‘Oba!!! Tomara que tenha charuto e Macallan’, teria escrito Gonet a Soares, fazendo referência à reunião já mencionada, regada com a marca de uísque escocês de luxo.
Sim, o Ministério Público acabou. Os efeitos do circo ainda estão por ser avaliados, mas já se antevê o desastre, inclusive na seara eleitoral. O que se sabe é que Lula permanece na liderança das pesquisas, porém em evidente oscilação negativa.
Sim, ao que parece o apocalipse zumbi se aproxima. E Lula, Gonet, Moraes, Mendonça, Gilmar, Fux, Kassio Nunes et caterva combinam à perfeição com esse cenário.
Sim, o Brasil também acabou.
Imagem: gerada por IA
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