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SILVIO LOHMANN CABECA hojesc

Mundo abre nova discussão sobre tratado do plástico

lixo

Representantes de 184 países participam, nos próximos 10 dias, de uma nova tentativa de aprovar um tratado internacional juridicamente vinculante para enfrentar a poluição plástica, inclusive nos oceanos. As negociações ocorrem em Genebra e são lideradas pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pelo Comitê Intergovernamental de Negociação (INC).

A proposta de um acordo global vem sendo discutida desde 2022. Esta é a quinta sessão sobre o tema e reúne mais de 3.700 participantes. Eles têm a missão de fechar um texto que trate de todo o ciclo de vida do plástico e abra caminho para soluções efetivas. No encontro anterior, em dezembro de 2024, o ponto principal foi a redução da produção de plásticos — especialmente descartáveis — e o incentivo a materiais mais sustentáveis.

Também entrou na pauta a regulamentação de produtos com químicos perigosos, estímulo ao design inteligente para reaproveitamento de matéria-prima, gestão de resíduos (da reciclagem eficiente ao tratamento adequado) e o enfrentamento da poluição já existente. O pacote incluiu mecanismos de financiamento para apoiar países em desenvolvimento e estratégias para transformar o acordo em ações concretas.

Tratado do plástico
Estima-se que mais de 450 milhões de toneladas de plásticos sejam produzidas anualmente no mundo, mas apenas de 9% a 10% são recicladas. Até 23 milhões de toneladas acabam em rios, lagos e oceanos todos os anos. “Se seguirmos nesse caminho, o mundo vai se afogar em plástico”, alertou a diretora do PNUMA, Inger Andersen, na abertura da conferência de Genebra.

Itália multa a Shein
A Autoridade Italiana de Concorrência (AGCM) aplicou uma multa de € 1 milhão à operadora do site da varejista global de moda Shein por greenwashing – ou marketing ambiental maquiado. A investigação concluiu que a empresa usou mensagens ambientais vagas, genéricas ou enganosas para promover peças como “sustentáveis” ou “totalmente recicláveis”, sem comprovar o impacto ao longo de todo o ciclo de vida do produto. Também foi verificado que as linhas “verdes” representavam apenas uma pequena parte do catálogo, levando consumidores a acreditar em benefícios ambientais inexistentes ou exagerados.

França multa a Shein
Em julho, a Shein foi multada em € 40 milhões na França, após investigação da Direção-Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão da Fraude (DGCCRF). A autoridade concluiu que a varejista praticou “comércio enganoso” ao induzir consumidores a erro sobre descontos e compromissos ambientais. Foram identificados casos em que 57% dos produtos anunciados como promocionais não tinham desconto, 19% tinham redução mínima e 11% chegaram a ter aumento de preço. O caso reforça o cerco regulatório europeu contra publicidade desleal e greenwashing na moda.

Santa energia
O Vaticano fechou acordo com o governo da Itália para transformar um campo de 430 hectares, ao norte de Roma, em uma fazenda solar. O investimento de € 100 milhões deve gerar energia suficiente para abastecer toda a Cidade do Vaticano, com excedente destinado à comunidade local. Pelo acordo, a Santa Sé não pagará impostos para importar painéis, e o governo italiano poderá incluir o potencial de geração nas metas de energia limpa da União Europeia. O projeto ainda precisa do aval do Parlamento italiano.

Sustentabilidade e PMEs (I)
A Comissão Europeia lançou uma norma voluntária para ajudar micro, pequenas e médias empresas a comunicar dados de sustentabilidade de forma simples, clara e coerente em relatórios de gestão. O objetivo é facilitar o atendimento a exigências de bancos e grandes empresas, cada vez mais interessadas em informações sobre impactos ambientais, sociais e de governança (ESG) na cadeia de valor.

Sustentabilidade e PMEs (II)
O novo padrão traz dois módulos: o Básico, com 11 itens — de emissões de gases de efeito estufa (GEE) a ações anticorrupção — e o Abrangente, com mais 9 tópicos, incluindo metas de redução de emissões e planos de transição. Assim, cada empresa pode escolher o nível de detalhamento conforme as demandas de parceiros e investidores, sem complicar sua rotina administrativa.

Sustentabilidade e PMEs (III)
O lançamento acompanha a tendência da Comissão Europeia de flexibilizar relatórios de sustentabilidade para todos os tipos de empresas. A medida integra o pacote Omnibus, que busca simplificar padrões técnicos da agenda ESG. O Parlamento Europeu defende reduzir ao máximo os critérios da Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa, enquanto o Conselho Europeu prefere uma posição intermediária. A decisão deve sair em outubro, após a fase de “trílogos” — negociações entre Parlamento, Comissão e Conselho para chegar a um texto comum. A adoção pode ocorrer em 2026, apesar da resistência de ambientalistas, especialistas do clima e até de bancos.

Foto: Erik Mclean/Unsplash

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