O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma manifestação sobre um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A solicitação foi feita no contexto de uma notícia-crime apresentada pela vereadora Liana Cristina (PT-PE) e pelo advogado Victor Fialho.
Crime de incitação
Os autores da denúncia acusam Bolsonaro de incitação a crimes contra as instituições democráticas, obstrução da Justiça e coação no curso do processo, devido à convocação de atos em favor da anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Ameaça
A notícia-crime argumenta que as ações de Bolsonaro representam uma ameaça à ordem pública e solicita, além da prisão preventiva, a aplicação de medidas cautelares para impedi-lo de convocar novos atos semelhantes. O ministro Moraes, ao encaminhar o pedido à PGR, busca uma avaliação sobre a necessidade e a adequação das medidas propostas.
Este pedido ocorre em meio a outras investigações envolvendo o ex-presidente. Em julho de 2024, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro no caso das joias recebidas da Arábia Saudita. O ministro Moraes retirou o sigilo do processo e encaminhou-o para análise da PGR, que tem o prazo de 15 dias para se manifestar.
Denúncia contra Bolsonaro
Além disso, em fevereiro de 2025, a PGR apresentou denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, baseada em investigações que apontam para a elaboração de um plano visando reverter o resultado das eleições de 2022. O STF prevê julgar o ex-presidente ainda este ano para evitar interferências no calendário eleitoral de 2026.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
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