O Brasil detém a terceira maior reserva mundial de terras raras – esses minerais essenciais para baterias de veículos elétricos, smartphones e tecnologias verdes que impulsionam a economia do século XXI. Com o mundo em corrida por suprimentos estáveis, longe da dependência chinesa, é imperativo que tenhamos uma política nacional para o setor. Mas sem ser de qualquer jeito: precisamos de um PL (Projeto de Lei) que priorize a livre iniciativa, o liberalismo econômico e a integração global, ao invés de barreiras protecionistas que travem nosso potencial.
Os projetos em tramitação, como o PL 3829/2025, que impõe beneficiamento e industrialização no território nacional, e o PL 4442/2025, que cria o Conselho Nacional de Política Mineral e uma Política Nacional de Terras Raras, apontam na direção certa ao reconhecer a urgência estratégica. A Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras, aprovada em agosto, reforça esse debate no Congresso. No entanto, há riscos: propostas que flertam com novas estatais ou obrigatoriedades excessivas, como no avanço recente para minerais críticos que prevê uma empresa pública, podem repetir os erros do passado – inchaço burocrático, ineficiência e repulsa a investimentos privados.
Critico veementemente os movimentos intervencionistas, muitas vezes disfarçados de “nacionalismo”, que pregam muralhas contra o capital estrangeiro ou subsídios clientelistas. Eles não constroem; paralisam. Basta ver como o protecionismo isolou o Brasil em outros setores, enquanto nações como Austrália e Canadá prosperam com políticas liberais: incentivos fiscais, parcerias público-privadas e regras claras que atraem bilhões sem sufocar a iniciativa. Aqui, o governo federal, com sua agenda retrógrada, quer processar terras raras “na marra” para agregar valor, mas ignora que o verdadeiro desenvolvimento vem da competição aberta, não de ilhas autoimpostas.
Um projeto nacional de verdade olha os interesses do Brasil: segurança energética, empregos qualificados e liderança na transição verde. Mas deve se alinhar ao mundo em movimento – acordos como o do BID para uma política mineral sustentável mostram o caminho. Precisamos de desburocratização radical, como zerar entraves para licenças ambientais ágeis, e foco em P&D via incentivos privados, ao invés de verbas estatais. O PL 2197/2025, que regula exportações de minerais com terras raras, pode ser o ponto de partida, se evitado o viés estatizante.
Em resumo, sim ao PL das terras raras – mas um que libere o empreendedorismo, integre-nos às cadeias globais e rejeite o intervencionismo que nos condena ao subdesenvolvimento. O Brasil precisa de liberdade para voar alto. Com visão liberal, transformamos reservas em riqueza sustentável. O futuro é nosso, se escolhermos o caminho certo.
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