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REUNIÃO ENTRE ALESC E ANATEL

Leilão para internet nas rodovias de Santa Catarina deve ser realizado em 2026

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O leilão para a exploração do serviço de internet móvel nas rodovias federais que passam por Santa Catarina deverá ser realizado em 2026.

Essa é a expectativa apresentada pelos representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) durante reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), realizada na tarde dessa quarta-feira (28).

O convite para a participação da Anatel partiu do presidente da comissão, deputado Matheus Cadorin (Novo), com o objetivo de tratar da realização de uma nova licitação para o serviço, que deveria ser explorado por uma empresa que desistiu do contrato no começo do ano passado. Representaram a agência o gerente Juliano Romão e o coordenador de fiscalização Stevan Grubisic, ambos da unidade operacional de Santa Catarina.

Segundo Romão, o Conselho Diretor da Anatel aprovou no começo deste ano uma consulta pública de planejamento de novas licitações para o serviço de telefonia móvel. “Ficamos com uma lacuna com a desistência da empresa vencedora”, disse. “Está em andamento o planejamento dessa consulta pública para dar sequência no processo.”

Grubisic lembrou que no edital para o leilão do 5G, realizado em 2021, foi incluída, pela primeira, a previsão de cobertura de 36 mil quilômetros de rodovias federais em todo o país, sendo 800 quilômetros só em Santa Catarina. Como a empresa vencedora desistiu do serviço, haverá a necessidade de um novo leilão para escolha de uma nova interessada, o que deve ocorrer no ano que vem.

“Está no planejamento da agência, no âmbito do curto prazo, até 2026, a inclusão de frequências e obrigações vinculadas às rodovias”, afirmou.

O coordenador de fiscalização da Anatel acrescentou que o leilão do 5G também estabeleceu a implantação do serviço de telefonia móvel em 600 localidades do estado, o que pode, de forma indireta, ampliar a cobertura nas rodovias. “No atendimento dessas localidades, muitas rodovias podem vir a ser contempladas. Isso já se observava nos casos do 3G e 4G. As operadoras tendem a instalar sua infraestrutura de forma que possam proporcionar o atendimento indireto das rodovias”, comentou.

O deputado Jair Miotto (União) alertou para a necessidade da internet nas rodovias. “É um prejuízo ao estado a ausência do sinal de celular nas rodovias”, disse.

Foto: Roberto Zacarias/Secom GOV SC

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