A Prefeitura de Itapema (SC) vai realizar a 2ª Audiência Pública sobre alterações no Plano Diretor e instrumentos de política urbana, no dia 30 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 19 horas, no plenário da Câmara de Vereadores. A sessão terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube [https://www.youtube.com/@pmitapema].
Segundo a Prefeitura, nesta etapa, serão apresentadas e debatidas propostas relacionadas as Leis Complementares nº 8/2002 (Código de Obras), nº 64/2018 (Cone de Sombreamento), nº 65/2018 (Outorga Onerosa do Direito de Construir) e nº 113/2022 (Operações Urbanas Consorciadas), além dos princípios da gestão democrática da cidade previstos no Estatuto da Cidade.
“Queremos uma cidade que cresça de forma organizada, moderna e com respeito às pessoas e ao meio ambiente. Esse momento é uma oportunidade para que todos possam contribuir, entender as mudanças e participar ativamente da construção do futuro de Itapema”, afirma Marcelo Márcio Correia, secretário de Governo e Infraestrutura.
Foto: Divulgação PMI
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