As inscrições para emissão de alvarás da temporada de verão 2024/2025 em Itajaí (SC) iniciam na segunda-feira, dia 11 de novembro.
O documento é válido para ambulantes e restaurantes à beira-mar que queiram prestar serviços nas praias de Itajaí.
O processo de autorização é realizado on-line, através do Aprova Digital (clique aqui e acesse), na aba Comércio, Serviço de Temporada (CST).
O alvará permite que ambulantes e restaurantes ofereçam seus serviços na faixa de areia, de acordo com a Instrução Normativa 01/2022. A emissão do alvará para a temporada é gratuita e válida por 90 dias. Para a liberação do documento, é necessário ter o Cadastro Econômico no Município, apresentar os documentos pessoais, além de outras informações que podem ser conferidas ao longo do processo.
A venda de bebidas alcoólicas em áreas públicas não será permitida, e comerciantes com alvará vencido estarão proibidos de fornecer serviços na faixa de areia.
A liberação do alvará acontece exclusivamente por meio do sistema on-line, não há processo físico. As equipes iniciam a fiscalização a partir deste sábado (2).
Não haverá atendimento presencial para esclarecer dúvidas. Os questionamentos devem ser enviados para o e-mail: [aprovaempresas@itajai.sc.gov.br].
Foto: Marcos Porto/Prefeitura de Itajaí
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