Itajaí (SC) lançou nesta quinta-feira (19) o edital de credenciamento público para a exploração de atividades na cidade.
As inscrições ficam abertas até 17 de abril, às 19 horas. Ao todo, são 15 vagas para sete pontos da cidade nos bairros Centro, Fazenda e Praia Brava.
A iniciativa quer regulamentar a atividade em Itajaí, garantir segurança aos trabalhadores e um serviço de qualidade a moradores e turistas.
Locais
Serão permitidas uma única inscrição por CPF em duas categorias, com opção de preferência. Os locais com vagas regidas pelo edital são: Rua Hercílio Luz, Praça Genésio Miranda Lins (na Beira-Rio), Praça Vidal Ramos, Praça Arno Bauer, Praça Prefeito Paulo Bauer, Praça Irineu Bornhausen, Praça dos Correios e Av. Dr. José Medeiros (início da Brava Norte).
Atividades
O edital prevê quatro atividades diferenciadas: alimentação, bebidas, souvenires e aluguel de bicicletas e triciclos. Para o comércio de produtos alimentícios são previstas a venda de pipoca, amendoim, algodão doce ou castanhas, apenas, desde que mantidos em condições adequadas de conservação, armazenamento e vedação, conforme as normas sanitárias vigentes. Para o comércio de bebidas não alcoólicas e e outros produtos alimentícios como picolés, sorvetes e similares, apenas, desde que mantidos em condições adequadas de conservação, armazenamento e vedação, conforme as normas sanitárias vigentes. Para o comércio de artigos de souvenires e produtos artesanais é solicitado produtos com procedência comprovada, sendo vedada a comercialização de produtos falsificados. E por fim a modalidade de aluguel de bicicletas ou triciclos destinados à prática de atividades esportivas ou recreativas, caracterizados como equipamentos de mobi l idade individual , vedada a disponibilização de brinquedos ou quaisquer equipamentos que não se enquadrem nessa finalidade.
Para o credenciamento serão obrigatórios e de caráter eliminatório os documentos: cópia do documento de identificação pessoal do interessado (RG ou CNH) e o formulário individual de inscrição completamente preenchido. Para a classificação dos candidatos, outros documentos precisam comprovar os seguintes critérios: experiência na atividade, qualificação profissional, critério de fomento ao desenvolvimento socioeconômico local, histórico de regularidade sanitária (para as atividades que envolvam alimentos e bebidas); histórico de regularidade fiscal; e prontidão operacional dos equipamentos.
Foto: Jader Liberal/Divulgação Prefeitura de Itajaí
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