Uma mulher etíope de 34 anos denunciou ter sido submetida a condições análogas à escravidão dentro de um condomínio de alto padrão em Florianópolis (SC).
O caso veio à tona após a vítima conseguir fugir da residência onde trabalhava como empregada doméstica e procurar ajuda da polícia usando aplicativos de tradução no celular.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) investigam o caso.
Segundo as autoridades, a trabalhadora foi contratada ainda em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, por uma família formada por um brasileiro e uma mulher árabe.
Ao chegar ao Brasil, teria passado a viver sob restrições severas, com jornadas diárias que ultrapassavam 15 horas de trabalho, sem folgas e com retenção de documentos pessoais, incluindo o passaporte.
De acordo com o relato prestado aos órgãos de fiscalização, a mulher realizava limpeza da casa, preparo de alimentos, cuidados com crianças e animais domésticos. Ela afirmou ainda que sofria ameaças, agressões psicológicas e intimidações constantes dentro da residência. A vítima disse que não tinha liberdade para sair sozinha e enfrentava dificuldades para pedir ajuda por não falar português.
A fuga ocorreu durante a noite. Após deixar o imóvel levando apenas o celular e as roupas que vestia, a mulher caminhou por ruas da capital catarinense até conseguir auxílio policial. Ela foi encaminhada para acolhimento especializado, onde formalizou a denúncia com apoio de uma intérprete.
O Ministério Público do Trabalho informou que foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os investigados. O casal reconheceu o vínculo empregatício da trabalhadora e concordou em pagar verbas trabalhistas, indenização por danos morais e custos para o retorno da vítima ao país de origem. Apesar do acordo trabalhista, a esfera criminal segue em investigação.
A Polícia Civil apura possíveis crimes previstos no Código Penal, na Lei de Migração e em tratados internacionais de direitos humanos. As autoridades também investigam se houve tráfico internacional de pessoas e outras violações relacionadas à exploração de trabalhadores estrangeiros.
Foto: SIT/Divulgação
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