O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou a Operação “Arbóreo”, em Blumenau (SC). A ação ocorre na manhã desta quinta-feira (7).
Segundo MP catarinense, a investigação apura manipulação de procedimento licitatório relacionado ao fornecimento de refeições à rede pública de ensino em Blumenau (SC), para favorecer a empresa vencedora através de manobras jurídicas e acesso antecipado a informações sigilosas.
Conforme o MPSC, a investigação revelou a existência de um esquema estável entre agentes públicos do primeiro e segundo escalão municipal e representantes de uma grande empresa do setor alimentício.
O contrato administrativo investigado, decorrente do processo licitatório que foi celebrado em abril de 2022, com vigência até abril de 2025 (Prefeitura de Blumenau rescindiu o contrato em janeiro de 2025), e as apurações demonstram que o repasse de vantagens indevidas era sistemático e os investigados aplicavam invariavelmente o percentual de 3% sobre cada empenho pago pela prefeitura à empresa.
Estima-se que, em um período de 30 meses, o montante da propina tenha ultrapassado R$ 3,6 milhões, entre junho 2022 e dezembro de 2024.
O esquema
O método utilizado pelos investigados no recebimento de valores incluía o monitoramento em tempo real dos pagamentos públicos, dessa forma, assim que as faturas eram liquidadas, um dos operadores do esquema realizava viagens frequentes (padrão “bate e volta”) à sede da empresa em Araucária (PR) para coletar os valores ilícitos em espécie.
Redistribuição
Depois recolherem os valores recebidos, os responsáveis pela coleta promoviam encontros para a redistribuição interna do dinheiro, que ocorriam em locais como a residência de investigados, o estacionamento da Prefeitura e supermercados, sempre buscando discrição.
Diante dos indícios reunidos, a 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau requereu e o Poder Judiciário, por intermédio da Vara Estadual de Organizações Criminosas, deferiu nove mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresariais vinculados aos investigados, com a finalidade de recolher documentos, equipamentos eletrônicos, mídias e outros elementos probatórios, relevantes para o esclarecimento da materialidade dos fatos, da autoria e da eventual participação de terceiros.
Mandados
Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos municípios de Blumenau, Indaial e Araucária (PR), em endereços residenciais e empresariais vinculados aos investigados, com a finalidade de recolher documentos, equipamentos eletrônicos, mídias e outros elementos probatórios, relevantes para o esclarecimento da materialidade dos fatos, da autoria e da eventual participação de terceiros.
As condutas investigadas correspondem aos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e organização criminosa.
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