É um fato a considerar. Lula é um octogenário que, em 2022, descartou a possibilidade de disputar um quarto mandato. Se prometeu, não cumpriu — uma característica de todo político que se preze. Ontem, no pronunciamento em rede nacional de TV e rádio, sob uma trilha sonora messiânica, ele mostrou idosos para lá de Marrakesh, alguns em cadeiras de rodas, comparecendo às seções eleitorais no segundo turno. Chamou isso de democracia. Não, é prova de vida. O Ministério da Saúde bateu à porta de cada eleitor, principalmente no Sul e no Sudeste, para lembrar que votar é confirmar a vida. E confirmar a vida é garantir a manutenção do benefício previdenciário.
Lula fez aniversário: 81 primaveras. A expectativa de vida do brasileiro, segundo o IBGE, é de 76,6 anos. Para chegar ao fim do mandato, o petista terá que ultrapassar essa média em quase dez anos. Há uma equipe de médicos para garantir que ele goze de plena saúde até o fim de seu derradeiro mandato. É diferente de Joe Biden, o democrata que claudicava ao vencer Trump em 2020 e claudicava ainda mais ao tentar a reeleição em 2024. Desistiu quando ficou evidente que não conseguiria, entregando a tarefa à vice, Kamala Harris, mas muito em cima da hora. Lá como aqui, a ambição pelo poder parece desprezar qualquer receituário que encaminhe o governante de idade avançada ao pijama, à sopinha e à bolsa de água quente.
Lula desdisse a sua condição de octogenário e, por isso, inabilitado a disputar outro mandato, como ele mesmo admitiu na campanha de 2022, quando o adversário era Jair Bolsonaro. Ele mudou de ideia. Mas não considerou a morte, a indesejada das gentes. E se Lula morrer? É uma possibilidade que, no caso do incumbente, está prevista na Constituição. Caso haja vacância definitiva no cargo de presidente por morte, doença, renúncia ou impeachment, quem assume é o vice, e estamos conversados.
Todavia, se houver dupla vacância, o buraco é mais embaixo. A CF de 88, em seu artigo 81, prevê duas hipóteses: na vacância dos cargos de presidente e vice-presidente nos dois primeiros anos do mandato, serão convocadas eleições diretas 90 dias após a abertura da última vaga. No caso de vacância nos dois últimos anos (o mandato é de quatro), as eleições serão indiretas e convocadas em 30 dias. Mais não se diz. É um caso exemplar de omissão constitucional. Sabe-se que o abacaxi — ops, o cargo — será transferido para outro cidadão, mas qual? A Carta não fala.
Nos tempos duros em que as eleições presidenciais eram realizadas via colégio eleitoral, o Congresso abria as inscrições e os candidatos se apresentavam. Na verdade, eram só dois: um da situação, outro da oposição. E adivinhe quem levava? Claro, tratava-se de um jogo de cartas marcadas. Levava o cargo, sem qualquer possibilidade de força maior ou caso fortuito, o militar de plantão. Era o que dizia a lei de exceção. Os constituintes de 88 não atentaram para essa possibilidade; e, se atentaram, não deram a menor pelota.
Bem, Lula é um octogenário. O vice, Geraldo Alckmin, nascido em 7 de novembro de 1952, acaba de assoprar 72 velinhas — com aquela expressão de “Universo em Desencanto”, por evidente. Se os dois faltarem por uma ou outra razão daquelas descritas aqui, digam que foi mau agouro, mas não que foi falta de aviso. Sim, é uma indireta. No duplo sentido.
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