A prefeita de Balneário Camboriú (SC), Juliana Pavan, sancionou a Lei Municipal n° 5.047/2025, alterando dispositivos do regramento do Programa de Educação Ambiental Jacamasa, vinculado à Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa).
O projeto, inicialmente voltado apenas à rede municipal de ensino, agora passa a incluir alunos da rede pública estadual por meio de convênio específico com a Coordenadoria Regional de Itajaí com a EMASA. Ele também vai atender estudantes das vagas de vouchers adquiridos pelo município.
A EMASA continuará sendo a responsável pela execução do programa, por meio da sua Gerência de Educação Ambiental. O objetivo da reestruturação é ampliar o acesso ao projeto e garantir equidade na educação ambiental, envolvendo diferentes redes de ensino.
A prefeita destacou a importância de firmar parcerias para levar as ações educativas para mais crianças e jovens do município.
“Essa lei municipal visa trabalhar a educação ambiental na prática, estimulando ainda mais todos os apontamentos instituídos aqui, de firmar parcerias e ampliar ainda mais essas ações, para que todo esse trabalho, que é desenvolvido dentro da própria Emasa, possa levar a novos horizontes. A própria gerência de educação ambiental já vem desenvolvendo esse trabalho. Quando a gente vai nas unidades de ensino, percebemos isso nas crianças”, comentou Juliana.
O diretor-presidente da Emasa, Auri Pavoni, enfatizou que não estão medindo esforços para fazer a diferença, seguindo os direcionamentos da prefeita para transformar o Jacamasa em um símbolo positivo.
“Em 2025, a Prefeitura de Balneário Camboriú dobrou o valor destinado pela Emasa em educação ambiental, para mais investimentos no que se refere a projetos e ações que educam não apenas as crianças, mas também os adultos. Antes era 1% do orçamento da empresa, agora passou para 2%. Acredito que estamos seguindo o caminho certeiro na questão do tratamento correto do meio ambiente”, destacou.
A sanção da Lei n° 5.047/2025 ocorreu no mesmo dia em que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Emasa atingiu 90% de eficiência, um marco significativo para o município. O resultado é fruto de uma série de melhorias técnicas realizadas nos últimos meses, que vêm transformando a qualidade do esgoto tratado na cidade.
Foto: Lavínia Klein
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