A Prefeitura de Balneário Camboriú (SC) notificou as empresas Atritto Indústria de Equipamentos LTDA e N C de Alcântara Soluções em Engenharia, vencedoras das licitações que preveem a reforma nas coberturas e instalações elétricas de sete Núcleos de Educação Infantil (NEIs) e seis Centros Educacionais Municipais (CEMs) da cidade.
Atritto
A empresa Atritto recebeu duas notificações que tratam sobre a morosidade nos serviços prestados nos núcleos, o que interfere na execução do cronograma preestabelecido de obras.
Segundo a Prefeitura, no último dia 13, a equipe de fiscalização da Secretaria de Planejamento de BC identificou ritmo lento na execução das instalações elétricas nas creches. Em algumas unidades, como no NEI Brilho do Sol, NEI Dona Maria Francisca e NEI Odácia, o trabalho ainda nem havia sido iniciado.
Em relação ao atraso, a Prefeitura diz que solicitou que a empresa execute os serviços contratados com a agilidade suficiente para o cumprimento dos prazos pactuados, aponte os motivos que levaram à morosidade e medidas que serão tomadas para compensar a demora na execução da obra.
Já no dia 16 de janeiro, outra notificação foi entregue à empresa, dessa vez expondo também problemas relacionados à falta de conclusão nos acabamentos de rufos em algumas unidades, o que ocasionou infiltrações e danos a mobiliários. No documento, foi solicitada prioridade à execução desses acabamentos antes da abertura de novas frentes de trabalho.
Além disso, a Prefeitura solicitou que a empresa aponte as medidas que serão adotadas para assegurar a correção das intercorrências verificadas, considerando que a permanência dessas pendências por mais tempo poderá ocasionar prejuízos adicionais às instalações e mobiliários. A notificação também ressalta a importância de manter a execução dos serviços com agilidade suficiente para o cumprimento dos prazos pactuados.
Centros Educacionais Municipais
A Atritto é responsável também pela reforma de dois lotes da licitação referente aos Centros Educacionais Municipais, que compreendem o CEM Ariribá, CEM Presidente Médici, CEM Vereador Santa e CEM Tomaz Francisco Garcia. Porém, pelo atraso das obras nas creches e número de funcionários insuficiente, a empresa só iniciou os trabalhos em uma das escolas até o momento, o CEM Tomaz Francisco Garcia.
Dessa forma, ofício direcionado à empresa desautoriza o início das obras nas demais unidades sem que antes finalize 100% dos trabalhos no CEM Tomaz Francisco Garcia – para evitar que o serviço sem o próprio acabamento ocasione problemas de infiltrações como no caso das creches.
N C de Alcântara Soluções em Engenharia
Já a N C de Alcântara Soluções em Engenharia, outra empresa vencedora da licitação referente às escolas de ensino fundamental, também foi notificada nesta quarta-feira (21) por atraso. A companhia, que já deveria ter concluído ao menos 50% do trabalho previsto no CEM Dona Lili e no CEM Professor Armando Cesar Ghislandi, executou apenas 15,75% das obras.
“A prefeita Juliana Pavan determinou que a fiscalização em todos os núcleos com obras seja intensificada para que esses problemas apontados sejam resolvidos o mais rapidamente possível. Se for necessário, cobraremos as empresas de forma legal para garantir que o serviço pelo qual foram contratadas não seja feito pela metade. Nós, enquanto município, prezamos pela qualidade daquilo que é entregue à população, sobretudo no que tange às crianças”, diz o secretário de Educação, Leandro Índio da Silva.
Conforme a Prefeitura, caso haja continuidade na morosidade dos serviços, abre-se a possibilidade de abertura de processo de penalização e eventual rescisão, conforme as cláusulas contratuais.
Foto: Divulgação
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