Bem-aventurados os que nada esperam do que nada virá. O julgamento que autoriza ou não a investigação do ministro Alexandre de Moraes no caso Master não deverá passar das preliminares. Esqueçam. Será um espetáculo teatral destinado a discutir suspeições com o toque final do pedido de vista.
Fosse Edson Fachin presidente do Supremo de fato, e não de direito, a decisão já estaria tomada, assinada e carimbada. Se não ele, o próprio relator, André Mendonça, poderia determinar tal medida. Onde a lei diz o contrário? Onde a Constituição, em suas filigranas, determina que a autorização cabe ao colegiado?
O Supremo, palco do monocratismo, agora precisa do colegiado para iniciar a investigação de um dos seus. Ora, ora. Por muito menos, derrubaram-se presidentes da República. Por muito menos, elegeu-se o foro privilegiado para quem dele não dependia. Não nos esqueçamos que o Supremo assumiu o papel de juiz singular. Não nos esqueçamos que o Supremo abriu o inquérito das fake news sem ser provocado e que Alexandre de Moraes, alçado ao cargo de acusador, julgador e executor, produziu, no decorrer de oito anos, terabytes de informações que correm sob sigilo de justiça e disparam para todos os lados. Não por acaso é chamado de ‘inquérito do fim do mundo’.
Agora que os indícios apontam para um conluio de Moraes com o fraudador Daniel Vorcaro, surge o órgão colegiado para fazer valer uma condição que deveria ser regra, mas é exceção, porque o monocratismo é a marca registrada desta corte.
Vale dizer de novo: o que está em julgamento — e não deve sair dos prolegômenos, em que pese a atenção de todo o país — é apenas a autorização para que se dê início ao processo. Só então será possível conhecer a resposta que Moraes teria dado a Vorcaro quando indagado se deveria fugir do país. Como o banqueiro foi preso no aeroporto quando embarcava, em um jatinho particular, para Dubai, é possível inferir que a resposta tenha sido afirmativa.
Nunca antes na história deste país — para citar um chavão do presidente da República em exercício — se viu tamanha barafunda envolvendo ministros da mais alta corte. Nunca antes na história deste país se viu tamanha guerra de ofícios e petições com objetivo claro.
Desde que Fachin marcou o julgamento para esta terça-feira, deu-se início a uma série de movimentos, encabeçados pelo ilustre Gilmarpalooza, com a nítida intenção de dar em nada. O que se quer não é arrastar o julgamento para depois das eleições. O que se quer é enterrá-lo. Deixar tudo como está para ver como é que fica.
A sessão será um joguinho de cartas marcadas, com discursos previamente redigidos (por assessores, obviamente) e temas procedimentais que vão girar sobre o quórum necessário, a suspeição de envolvidos como Dias Toffoli e o próprio Moraes, além das chicanas produzidas por Flávio Dino, Cristiano Zanin e o decano Gilmar Mendes.
Em um corte da GloboNews, a jornalista Natuza Nery diz que “[a] ala do Supremo não aceitará que Moraes seja o único a entrar para a fogueira”. Se ele é o objeto da investigação, não haveria outro. Mas entenda-se o comentário: o outro a ser incinerado é Mendonça — alvo de denúncias baseadas em documento apócrifo produzido pela Polícia Federal —, que por acaso foi indicado ao Supremo pelo capitão Bolsonaro.
Natuza Nery, porém, está certa no que diz respeito à fogueira. Não é o caso de imolar apenas Moraes. Eu queimaria todos os ministros. E mais: mandaria ao fogo também a imprensa. Inclusive a ala que Natuza Nery representa.
Leia outras colunas do Marcus Gomes aqui.