A sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na manhã dessa quinta-feira (5), teve como foco os pronunciamentos sobre a violência contra as mulheres.
Da tribuna, os deputados abordaram questões como a banalização dos casos, o desvirtuamento moral da sociedade e a falta de rigor na responsabilização dos agressores.
O tema foi inicialmente levado à tribuna pelo deputado Emerson Stein (MDB), que declarou que os crimes de feminicídio têm sido uma pauta constante no estado e em todo o país e ensejam à sociedade um novo tipo de posicionamento, sobretudo por parte dos homens.
“Nós, homens, temos, sim, que tomar uma atitude. E você, mulher, também não tenha medo, não se esconda, não se furte a denunciar”, disse.
Por sua vez, a deputada Ana Campagnolo (PL) observou que o estupro e a morte da freira Nadia Gavanski, de 82 anos, geraram menos comoção social do que o caso do cão Orelha.
Segundo ela, isso indicaria que a sociedade brasileira passa por um momento que conjuga a depreciação geral da vida humana, a relativização moral e a falta de responsabilização adequada dos culpados.
“Estamos no Mês da Mulher, mas receio que estejamos também no século dos idiotas. No século dos idiotas úteis, dos idiotas inúteis, no século da bandidolatria”, disse.
Campagnolo afirmou que solicitará ao governo e à Assembleia Legislativa do Paraná que homenageiem Nádia Gawanski pelo exemplo de vida dedicada ao próximo. Ela também anunciou que protocolou um projeto de lei para determinar que as autoridades médicas comuniquem as forças policiais sempre que for verificada a ocorrência de um caso de violência contra a mulher.
Já o deputado Júnior Cardoso (PRD) apontou o estupro coletivo cometido contra uma jovem do Rio de Janeiro como indicativo da situação de “barbárie” e “baderna institucionalizada” em que o país se encontraria.
O parlamentar, que integra a Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa, pediu que as instituições públicas atuem com mais rigor na apuração de tais casos e na responsabilização dos culpados.
“Que a lei seja cumprida com vigor, que os responsáveis sejam identificados, julgados e punidos com todo o peso da lei e com a agilidade que o caso precisa. E que o poder público fortaleça políticas de proteção, acolhimento e apoio às mulheres vítimas de violência.”
Fragilidade das instituições
Também o deputado Sargento Lima (PL) declarou que a sociedade passa por um mau momento. O parlamentar usou como referência, entretanto, não a violência praticada contra as mulheres, mas os casos de corrupção e troca de influências envolvendo os setores privado e público.
Um dos casos mais recentes, disse, teria como protagonista uma grande instituição bancária e envolveria a morte de acusados, acertos com autoridades federais e a conivência de instituições públicas. “Parece uma trama cinematográfica, mas é pena que não se trate de ficção, mas de realidade.”
Ele também disse que tal quadro já era esperado. “Nós avisamos isso em 2018, nós avisamos isso em 2022, que nós entregaríamos esse país nas mãos de quem não tem compromisso nenhum. O mínimo compromisso com qualquer pauta relacionada à vida e à prosperidade neste país. E foi isso que aconteceu.”
Diante disso, o parlamentar afirmou que a sociedade brasileira deve ter duas grandes prioridades para o ano de 2027: alterar o perfil do Senado — que, a seu ver, poderá promover reformas nos três poderes públicos — e realizar a revisão da reforma tributária.
Foto: Lucas Gabriel Diniz/Agência AL
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