A posse do ditador Nicolás Maduro, na última sexta-feira (10), é mais um capítulo triste vivido pelo povo venezuelano. A Nação vizinha, que já acumulou momentos de glória, definha absurdamente e cruelmente nas mãos da cínica esquerda venezuelana, enxergando um horizonte pouco promissor de mudanças e de desenvolvimento.
Você, caro (a) leitor (a), deve ter acompanhado as notícias sobre o evento de Maduro, com todas as pompas de uma ditadura nua e crua, e suas diversas repercussões, inclusive quanto a omissão do presidente do Brasil, o “amante” da democracia. Queremos aqui colocar atenção, porém, ao papel do judiciário na consolidação do regime de exceção venezuelano.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e o Tribunal Supremo de Justiça atestam que Maduro, cujo governo foi marcado por uma profunda crise econômica e social na Venezuela, venceu a votação de julho por 51% a 42%, embora nunca tenham sido apresentadas evidências, como, por exemplo, as atas eleitorais e os resultados desagregados.
Percebe-se um comprometimento total do poder judiciário daquele País, cooptado pela ditadura de Maduro. A Justiça passou a relativizar a democracia e a construir enredos de legalidade onde há ilegalidade escancarada. A lei tem sido cada vez mais subjetiva, servindo aos interesses de um déspota, sendo tais ações sempre embasadas em discursos pomposos e argumentações jurídicas.
Engana-se quem pensa que o uso do poder judiciário para fins ditatoriais ocorreu de um dia para a noite. A conta gotas, a soberania do povo foi sendo subjugada até que fosse irreversível o quadro. Parece-nos que uma ditadura se consolida de maneira mais efetiva quando tem o judiciário formando um verdadeiro consórcio despótico. E isso muito nos preocupa.
Olhando para o Brasil, já fizemos vários alertas sobre a forma como o Poder Judiciário, sobretudo o STF, tem agido. É preocupante enxergar diversos episódios que desalinham com o equilíbrio entre os poderes, com o que se entende como Estado Democrático de Direito e com a nossa própria Constituição. E para cada questionável caso, uma justificativa vestida de democracia aparece.
Será que não precisamos aprender com a Venezuela e termos condição de manter nosso País distante da construção de um cenário como o vivido lá?
Tenho acreditado que isso passa pelas eleições de 2026, sobretudo para o Congresso. A cena das Nações muda muito rápido. Hoje República, amanhã…
Assumamos o protagonismo e enfrentemos os desafios, sejam eles quais forem, para que tenhamos um Projeto de País, focado em resultado para a nossa população. Estejamos atentos!
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