O presidente do STF está mais para rainha da Inglaterra – ou rei, se considerado Charles III. Finge que manda, mas não manda nada. Há menos de um ano, quando tomou posse no cargo, ele se apresentou como moralizador. No seu discurso, proclamou aos quatro ventos a elaboração de um código de conduta e ética para a corte. Esperava-se um turbilhão devastador. Deu em ventinho. Ninguém mais ouve falar em código no Supremo. Foi para os arquivos.
Fachin, reconheçamos, é um arquivador republicano. Agindo como um conciliador, sem brados retumbantes ou histrionismos dignos do decano Gilmar Mendes, ele parece sempre propenso a dizer palavras sábias, dignas de um monge chinês. No fim das contas, porém, parece apenas constrangido ou intimidado pelas sombras projetadas por seus colegas de toga.
Walter Maierovitch, jurista e comentarista da CBN, o definiu: “ele não tem pulso e é pusilânime”. Ou seja, aquele que tem medo diante das adversidades. Na presidência do Supremo, esperava-se no mínimo a medida que o cargo rotativo lhe conferia. Mas ele falhou miseravelmente logo nos primeiros meses ao enfrentar a rejeição do seu entorno.
Em dezembro de 2025, bateram à porta os diálogos amistosos entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que fora preso no início daquele mês, e Alexandre de Moraes. Não ficou nisso. Revelou-se também o contrato milionário entre o banqueiro e a mulher do ministro, na casa dos R$ 131 milhões.
Dois meses depois, emergiram outras anomalias no caso, dando conta da relação entre fundos ligados ao banco e um resort de propriedade de Dias Toffoli e família. O ministro agia, então, como um dificultador nas investigações do Master, impondo sigilo e proibindo o acesso da Polícia Federal às provas documentais. O caso era suficiente para afastá-lo de todas as funções. Em vez disso, uma reunião entre ministros da corte, realizada a portas fechadas – e, provavelmente, na calada da noite –, provocou apenas a remoção de Toffoli da relatoria do caso, dando a vez a Mendonça.
Em meio ao debate sobre as notícias falsas veiculadas nas redes sociais, Fachin declarou que as fake news deveriam ser combatidas com a verdade reiterada. Não demorou para que votasse a favor do inquérito 4781, que deu a Moraes poderes para acusar e julgar quem quer que fosse, à revelia do devido processo legal. O inquérito dura sete anos, corre sob sigilo e abarca qualquer um que ouse desafiar a corte, inclusive seus próprios membros – como agora se vê no caso de André Mendonça.
Fachin balança. Deu ao ministro-relator do caso Master o prazo de 72 horas para que se explique acerca da decisão de afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Em um cenário ideal, a solução deveria ser uma sessão urgente no plenário. Mas Fachin tem mãos de alface. E o corporativismo ronda. Vale lembrar: na única ocasião em que se dispôs a bater duro, mirou na imprensa.
“Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de Direito. O Supremo age por mandato constitucional, e nenhuma pressão política, corporativa ou midiática pode revogar esse papel.”
Foi o que disse Fachin, vergonhosamente, quando da denúncia do envolvimento de ministros do STF no caso Master. Claro que não causou espanto. É com esse discurso falacioso que o Supremo tem pautado várias decisões no tribunal, inclusive as que revelam ostensiva ingerência política no país. Imbuído dessa determinação, o STF determinou a soltura de Lula após mudança de entendimento sobre a prisão aos apenados em segunda instância e, dois anos depois, a anulação de todas as condenações impostas ao petista pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Fachin balança. Faz o que não deveria fazer. E o inverso é plenamente verdadeiro. Ele deveria arquivar a representação de Alexandre de Moraes contra Mendonça por inépcia. Trata-se de um documento apócrifo construído com base em um relatório de inteligência encomendado ao arrepio da lei, com traços distinguíveis de inteligência artificial. Mas Fachin não o faz.
De longe, o presidente do STF parece um goleiro que antecede o frango. De perto também. As mãos de alface, portanto, seriam apenas um pretexto para justificar a falha. Fachin não pensa que manda. De fato, ele sabe que não manda nada. É um triste arremedo.
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