Defendi, na coluna passada, o mandato para ministros do STF e isso não é confundir alhos com bugalhos ou Erika Hilton com Nicole Kidman.
Se cumprisse um mandato de 12 anos, que seja, Dias Toffoli, a essa altura, já teria pegado o boné e rumando para sei lá onde (o resort Tayayá?).
Mal saído das cadeiras da faculdade de direito, reprovado nos exames da magistratura e sem um notório saber para chamar de seu, Toffoli chegou à mais alta corte do país por um beneplácito de Lula.
Se o Senado fizesse parte de um Legislativo sério e responsável, Toffoli jamais teria passado pela sabatina que o credenciou ao cargo. Mas ocorreu exatamente o contrário.
Intocável
Seu nome foi aprovado por 20 a 3 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois por 58 dos 81 senadores no plenário da Casa. Nove parlamentares votaram contra, três se abstiveram e um sequer se deu ao trabalho de comparecer.
Toffoli é ministro desde 2009. Está prestes a completar 20 anos na corte. Com tanto tempo no cargo, ele parece conhecer muito bem os mecanismos e artimanhas para ostentar a condição de intocável.
A crise provocada por suas ligações inconfessáveis com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, fez com que o presidente Lula saísse em defesa do mandato com tempo determinado para ministros do STF.
Tudo em nome da democracia e da alternância no poder, ainda que o próprio presidente se disponha a concorrer a um quarto mandato. Quiçá um quinto se a longevidade bater à sua porta – ele irá completar 81 anos.
O tabu do impeachment
O impeachment de ministros do Supremo era considerado um tabu até os últimos meses de 2025, quando veio a público o escândalo envolvendo o suposto tráfico de influência de Alexandre de Moraes para salvar o Banco Master da liquidação e as relações perigosas de Toffoli com Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira, e seus asseclas (ou seria correto dizer sicários?).
Em editorial, o ‘Estadão’ diz que, embora o impeachment de um ministro do STF esteja previsto na Constituição – há uma lei de 1950 que foi recepcionada pela carta de 88 –, um processo como esse seria ‘inevitavelmente traumático para o país’.
Ora, traumatizados já estamos todos.
Há que se lembrar que Moraes conduz, há sete anos, um inquérito do fim do mundo avalizado pelo mesmo Toffoli quando presidia o Supremo, que não chega a um desfecho porque se adequa ao estilo ‘carta na manga’ de membros da corte.
Ministro ladino
Toffoli trouxe para o STF as investigações sobre fraudes no Banco Master em dezembro do ano passado, alegando envolvimento de Vorcaro com certo político de baixo clero.
Agora, sentindo-se acuado, declara-se suspeito para relatar ações da CPI do Banco Master, deixando que a Segunda Turma, com quatro membros menos um, votem pela manutenção da prisão do banqueiro.
Caso ocorra um empate, o benefício é do réu (in dubio pro reo). E assim Vorcaro estaria livre para discutir a sua delação premiada do lado de fora das grades.
Na avaliação de profissionais do direito, a jogada de Toffoli é esperta e pode dar certo. O ministro é ladino. Sabe que, por cima dele, só passa jatinho rumo ao Peru.
Leia outras colunas do Marcus Gomes no HojeSC