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DIREITO E JUSTICA FARRACHA CABECA hojesc

Ataques ao STF: a história se repete. Infelizmente

Novamente, o Supremo Tribunal Federal foi atacado, não só sua sede, mas a instituição. Desta vez, por um lunático que veio a falecer ao detonar um dos explosivos que carregava. Brasília entrou em pânico e prédios foram evacuados. Para piorar a situação, um Ministro do STF manifestou-se publicamente associando esse evento aos ataques de 08 de janeiro de 2023, além de externar outras opiniões polêmicas. Enfim, inseriu gasolina na fogueira, com o devido respeito. Assim, indispensável investigar porque grande parte da sociedade civil organizada nutre desconfiança (ou mesmo ódio) aos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Em verdade, seria simplista demais sustentar que esses ataques ao STF, inclusive em mídias sociais, resultam de um extremismo de direita, com o intuito de enfraquecer as instituições. Por óbvio auxiliam. Porém, existem outros motivos embrionários.

Dentre esses, há que se resgatar a operação Lava Jato, iniciada em 2014. Naquela época o objetivo era acabar com a corrupção independentemente dos meios. Para tanto, como posteriormente revelado, formou-se um consórcio de acusação, envolvendo Ministério Público, agentes de investigação e o Juiz que presidia os processos. Já naquela época, passou-se a disseminar notícias em desfavor dos Ministros do STF, quando revogavam decisões em primeira instância. Naquela ocasião, multiplicavam-se frases, figurinhas e piadas pejorativas em redes sociais. Quando em verdade, deveria seria o inverso. Não fossem essas decisões do STF, hoje estaríamos vivendo outra espécie de ditadura.

Todavia, nesse conturbado cenário, nada auxilia Ministros do STF externarem posições na mídia (e não nos autos), frequentarem reuniões privadas e públicas com os atuais Chefes dos Poderes Executivos e Legislativos, além de instaurem inquéritos múltiplos, sigilosos e sem prazo para terminar. E mais, proferirem decisões usurpando a competência de outros Poderes, a exemplo da tentativa de solucionar os incêndios na Amazônia.

Enfim, é preciso respeitar o Supremo Tribunal Federal e seus Ministros.  Com razão o Ministro Luís Roberto Barroso, quando em sessão no STF, levantou a seguinte questão: “Onde foi que nós nos perdemos nesse mundo de ódio, intolerância e golpismo?”. Com a máxima humildade, a resposta exige reflexão de todos esses fatos consumados na última década, inclusive “interna corporis”.

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