Com efeito, a Constituição Federal constitui o alicerce de nosso sistema jurídico e, portanto, da sociedade organizada. Aliás, funciona como elemento centralizador das instituições. No tocante ao Supremo Tribunal Federal,… Continue a ler »STF e a liturgia do cargo
A revista britânica The Economist publicou nesta quinta-feira, 31, um editorial intitulado “O ataque sem precedentes de Donald Trump ao Judiciário brasileiro” O texto defende que sancionar o ministro do… Continue a ler »Trump faz ‘ataque sem precedentes ao Judiciário brasileiro’, diz ‘The Economist’
O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Tagliaferro, afirmou nesta quarta-feira, 30, que fará uma revelação sobre o magistrado. “Destruiu a minha vida e… Continue a ler »Ex-assessor de Alexandre de Moraes ameaça fazer revelações contra o ministro
Uma rápida e estratégica atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), representando o Governo de Santa Catarina, garantiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos judiciais que… Continue a ler »Santa Catarina consegue suspender processos que questionam Código Estadual do Meio Ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF), criado para ser guardião constitucional do Brasil, tem se tornado, paradoxalmente, um desserviço à nação. Longe de proteger a democracia e a república, suas decisões… Continue a ler »Uma nova Corte Constitucional!
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) por manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares contra… Continue a ler »Maioria da 1ª Turma do STF vota por manter Bolsonaro com tornozeleira e sem redes sociais
A nova investigação da Polícia Federal que resultou em medidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (18) apontou que ele incentivou as articulações feitas junto ao presidente dos Estados… Continue a ler »PF apontou que Bolsonaro incentivou sanções de Trump ao Brasil em troca da anistia no golpe
O nosso Congresso Nacional tem decepcionado de forma acentuada. Essa decepção tem sido frequente e gerado em nós, cidadãos produtivos e pagadores de imposto, inquietação. A decisão recente da Câmara… Continue a ler »A Balança da Justiça ou o Peso dos Privilégios?
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8), o texto-base do projeto de lei que cria 160 cargos comissionados e 40 cargos de policial judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).… Continue a ler »Criação de cargos no STF: veja como votou cada deputado
A sociedade contemporânea enfrenta desafios graves: desastres ambientais, recessão econômica, terrorismo, consumismo desenfreado e, como consequência, o superendividamento de nações e indivíduos. Nesse cenário, o Brasil assemelha-se a um navio… Continue a ler »STF: Poder conciliador? E o futuro?