Estelionato eleitoral
As eleições presidenciais se anunciam no horizonte político do Brasil. Embora designadas apenas a partir do próximo equinócio de 2026, o debate eleitoral já se iniciou — e, com ele,… Continue a ler »Estelionato eleitoral
Direito e Justiça
Direito e Justiça – Carlos Alberto Farracha de Castro
Um milhão de Habeas Corpus no STJ
Nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal do Brasil, conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua… Continue a ler »Um milhão de Habeas Corpus no STJ
Falência: um novo recomeçar
Não raro, divulga-se na mídia nacional que determinada sociedade empresária, com inúmeras décadas de história, teve sua falência decretada por não conseguir honrar os compromissos assumidos com os credores. Também… Continue a ler »Falência: um novo recomeçar
STF: uma nova Operação Lava-Jato (?)
A Operação Lava Jato se desenvolveu com forte apoio popular. Com uma propaganda midiática de combate à corrupção, conquistou corações e mentes com a promessa de justiça e renovação política.… Continue a ler »STF: uma nova Operação Lava-Jato (?)
Milhagem aérea: (im)penhorabilidade
Com efeito, os programas de fidelidade das companhias aéreas constituem uma política de consumo irreversível, com o intuito de fidelizar o consumidor. Embora esses programas possuam regras específicas sobre como… Continue a ler »Milhagem aérea: (im)penhorabilidade
Do Estado de Direito ao Estado de Exceção Judicial? Uma reflexão sobre os limites do STF
Com efeito, nunca se pode esquecer que o Supremo Tribunal Federal já foi motivo de orgulho para a sociedade civil organizada, especialmente em momentos em que seus ministros enfrentaram a… Continue a ler »Do Estado de Direito ao Estado de Exceção Judicial? Uma reflexão sobre os limites do STF
Liturgia do cargo
O Brasil comemora quarenta anos de transição democrática. Esse processo não foi suave. O falecimento de Tancredo Neves, presidente eleito pelo Congresso Nacional, antes de sua posse, acirrou os ânimos… Continue a ler »Liturgia do cargo
Responsabilidade pela concessão abusiva de crédito
Não raro, divulga-se na imprensa nacional as elevadas taxas de juros do sistema financeiro nacional. Inclusive que é uma das maiores do mundo. Por óbvio, esse cenário acarreta dificuldade para… Continue a ler »Responsabilidade pela concessão abusiva de crédito
STF novamente na berlinda
Inegável que a extensa e prolixa denúncia oferecida em desfavor do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus comparsas trouxe novamente o Supremo Tribunal Federal para a berlinda. Em que pese a… Continue a ler »STF novamente na berlinda
Sociedade Limitada e o dever de lealdade dos sócios
A sociedade limitada, em razão de sua flexibilidade e segurança jurídica, é um tipo societário amplamente utilizado no Brasil, principalmente quando envolve negócio de pequeno e médio porte. Por óbvio,… Continue a ler »Sociedade Limitada e o dever de lealdade dos sócios