Direito e Justiça – Carlos Alberto Farracha de Castro
A Constituição Federal garante direitos que são pilares do Estado Democrático de Direito: o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência. Esses valores não… Continue a ler »Acusações midiáticas: amanhã poderá ser você?
Segundo Winston Churchill, “a democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que têm sido tentadas de tempos em tempos”. Por ora, com razão. Essa constatação ganha… Continue a ler »Direito achado na rua (?)
Com efeito, a sucessão, em sentido restrito, designa a transferência, total ou parcial, da herança, por morte de alguém, a um ou mais herdeiros. Assim, a herança corresponde à totalidade… Continue a ler »Herança digital e planejamento sucessório
Não se desconhece a crise econômico-financeira do agronegócio no Brasil, resultante da alta inadimplência e do crescente endividamento dos agricultores e empresas agrícolas, agravada pela escassez de crédito e pelos… Continue a ler »Crise no agronegócio e ameaça do BB aos advogados
Com efeito, a Constituição Federal constitui o alicerce de nosso sistema jurídico e, portanto, da sociedade organizada. Aliás, funciona como elemento centralizador das instituições. No tocante ao Supremo Tribunal Federal,… Continue a ler »STF e a liturgia do cargo
Com efeito, o artigo 1.584 do Código Civil estabelece duas modalidades de guarda: a unilateral e a compartilhada. Na sequência, dispõe em seu § 2º que: “Quando não houver acordo… Continue a ler »Guarda compartilhada ou unilateral dos filhos?
A sociedade contemporânea enfrenta desafios graves: desastres ambientais, recessão econômica, terrorismo, consumismo desenfreado e, como consequência, o superendividamento de nações e indivíduos. Nesse cenário, o Brasil assemelha-se a um navio… Continue a ler »STF: Poder conciliador? E o futuro?
O ordenamento jurídico brasileiro consagra, como princípio basilar das relações obrigacionais, a ideia de que o patrimônio do devedor constitui a garantia geral dos credores. Essa concepção, de matriz clássica,… Continue a ler »Indisponibilidade de Bens e Direitos
A transformação digital nas sociedades de advogados tornou-se um imperativo competitivo, impulsionada pelas expectativas cada vez mais sofisticadas dos clientes e pela crescente demanda por eficiência operacional. Nesse contexto, a… Continue a ler »A Inteligência Artificial e a transformação digital das sociedades de advogados
Com efeito, o Senado Federal do Brasil é uma instituição centenária, que tem sido palco de importantes manifestações democráticas e da garantia do Estado Democrático de Direito. Por sua natureza… Continue a ler »Senado Federal misógino?