Direito e Justiça – Carlos Alberto Farracha de Castro
Com efeito, ao Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário, incumbe a defesa da Constituição Federal. Suas decisões devem ser respeitadas e observadas por todos. Para o exercício dessa… Continue a ler »STF: função executiva ou judicante?
Inegável que a rede mundial de computadores (“internet”) ocasionou uma mudança de paradigma na sociedade contemporânea, facilitando o acesso à informação e a aproximação das pessoas. Constitui-se, pois, ferramenta de… Continue a ler »Combate a desinformação
Não se ignora o dever de cumprir e observar decisões judiciais. Do mesmo modo, a obrigatoriedade de as sociedades estrangeiras possuírem um representante legal no Brasil. Todavia, suscitam questionamentos e… Continue a ler »Alienista, o retorno
Vencida uma obrigação, o patrimônio do devedor constitui garantia do seu pagamento. O Código de Processo Civil, inclusive, por seu artigo 866 estabeleceu que se o devedor “não tiver outros… Continue a ler »Penhora sobre o faturamento da empresa
Reza a Constituição Federal, em seu artigo 2º que “são poderes da União independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Todavia, simples análise da atualidade… Continue a ler »Poderes harmônicos entre si (?)
A Lei Maria da Penha (Lei n.11.340/2006) constitui-se um marco legislativo na proteção da mulher brasileira. Em 07 de agosto completou dezoito (18) anos. Portanto é preciso comemorar, sem, contudo,… Continue a ler »Lei Maria da Penha. Feliz Aniversário (?)